“Só se a Justiça mandar", diz prefeito sobre aumentar passe de ônibus
Isenção de imposto pode deixar tarifa, que hoje já custa R$ 3,55, maior, mas prefeito rejeita ideia
“Só se houver decisão judicial”, disse o prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD), sobre aumentar a tarifa de ônibus, reafirmando que não elevará a passagem, atualmente em R$ 3,55, por conta da queda da isenção do ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza).
“Eu não vou aumentar, disse que na minha gestão eu não faria e realmente não vou. O passe só aumenta se houver decisão judicial, se o juiz mandar, mas deixarei bem claro que é por conta disso”, afirmou nesta quarta-feira (22).
A Viação São Francisco, Jaguar Transportes Urbanos, Viação Cidade Morena e Viação Campo Grande, que compõem o Consórcio Guaicurus, não recolhem o imposto desde 2013. No entanto, a cobrança deve voltar a ser aplicada a partir de 1º de abril, já que a prefeitura adiantou que não renovará isenção.
Sem o tributo, o município deixa de arrecadar cerca de R$ 10 milhões por ano, conforme cálculo feito pelo diretor-presidente da Agereg (Agência Municipal de Regulação de Serviços Público) e divulgado anteriormente.
Conforme Marquinhos, as empresas de ônibus não querem pagar o imposto, “sendo que têm recursos”. “Porque outros empresários e pessoas têm de pagar o ISS e uma empresa que arrecada tanto não pode pagar. A minha vontade é até baixar o passe”.
Para chegar ao percentual de reajuste da passagem, as empresas colocam todos os itens que compõem o serviço em uma planilha de cálculo. A atual tarifa do passe foi baseada levando em conta a isenção, que não ocorrerá mais. Por enquanto, o consórcio ainda não se manifestou oficialmente sobre possível pedido para aumentar a passagem.
