Volta de imposto não é motivo para aumentar passe de ônibus, diz prefeito

O prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD), não deve renovar a isenção do ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), mas afirma que o pagamento do tributo não é motivo para as empresas de ônibus exigirem o aumento da tarifa do transporte coletivo. Para o chefe do Executivo municipal, recolher o tributo “é um dever”.

A Viação São Francisco, Jaguar Transportes Urbanos, Viação Cidade Morena e Viação Campo Grande, que compõem o Consórcio Guaicurus, não recolhem o imposto desde 2013.

No dia 26 de dezembro do ano passado, o então prefeito, Alcides Bernal (PP), renovou por mais três meses a renúncia ao ISS. O decreto publicado no Diário Oficial de Campo Grande daquele é válido até 31 de março.

Com a isenção do tributo, a prefeitura deixa de arrecadar cerca de R$ 10 milhões por ano, conforme cálculo feito pelo diretor-presidente da Agereg (Agência Municipal de Regulação de Serviços Público).

Para Marquinhos, entretanto, a volta da cobrança, a partir de 1º de abril, não é justificativa para exigir acréscimo na passagem de ônibus. Hoje o passe custa R$ 3,55.

“Esperamos bom senso por parte do consórcio, não há margem nenhuma para que eles requererem o aumento a tarifa. O ISS não pode ser moeda de troca para nos pressionar”, afirmou na manhã deste domingo (19) na Praça dos Imigrantes, onde acontece evento em homenagem ao Dia do Artesão.

Na quinta-feira (16), o diretor-presidente da Agereg, Vinícius Leite Campos, já havia dito que a prefeitura não abriria mais mão do tributo. “O município não pode abrir mão desse recurso, porque vive um momento delicado na situação financeira. Esta margem do ISS pode ser negociada e reduzida ao longo dos anos, uma vez que o contrato com o consórcio é válido para os próximos 20 anos”, declarou por meio da assessoria de imprensa.

Renovação da frota – Ainda segundo Vinicius, a agência de regulação tem recebido muitas reclamações dos usuários com relação às condições dos ônibus e por isso, todos os 585 veículos usados pelas empresas passaram por vistoria.

Hoje, a idade média da frota é de sete anos. Contudo, 91 novos ônibus foram comprados e quando entrarem em operação vão substituir os veículos mais antigos.

Parte dos novos carros já está a caminho da Capital e devem chegar à cidade ainda hoje, conforme divulgou o blog Ligados no Transporte. Os integrantes da página flagraram a passagem dos ônibus pelo Rio de Janeiro neste sábado (18).

A primeira remessa seria de 23 veículos. “Nessa primeira leva de veículos, Campo Grande deve receber 23 carros, sendo 16 para a Viação Campo Grande e sete para a Viação Cidade Morena”, informou o blog, acrescentando que até o fim do mês todos os carros estarão na Capital.

A prefeitura confirma que a frota será renovada até o fim de março.

O blog é formado por “um grupo de amigos com interesse em comum em ônibus e sistemas de transporte coletivo como um todo”, conforme se definem.