Acrissul é condenada por dívida da Prefeitura de R$ 138 mil
A Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul) recebeu, nesta terça-feira, intimação judicial, em ação movida pelo Ecad, por haver emprestado o Parque de Exposições Laucídio Coelho, em 2004, para a Prefeitura de Campo Grande realizar a Festa das Nações, à época administrada pelo governador André Puccinelli (PMDB). O valor da ação, atualizado, chega a R$ 138 mil.
O vice-presidente da Acrissul, Jonathan Pereira Barbosa, considera a ação descabida e injusta e informa que a associação prepara recurso judicial para impugnar a ação. Ele também considerou estranho o fato de que a decisão tenha saído justamente em plena realização da Expogrande.
A assessoria jurídica da Acrissul quer reverter a condenação à Prefeitura de Campo Grande.
O Ecad é uma entidade nacional responsável pela arrecadação de taxas pelo uso público de músicas nacionais ou internacionais protegidas por direitos autorais. Cobram-se quando há música num evento, sejam elas tocadas mecanicamente ou com os artistas ao vivo, é o que estabelece a norma da sigla.
A Festa das Nações, evento abandonado pelo município, reunia no Parque de Exposições colônias afro-brasileira, italiana, japonesa, paraguaia, Bolívia, libanesa, portuguesa, mexicana, norte-americana e ainda de vários estados brasileiros, entre os quais Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. (Com informações da assessoria)
