Advogado quer ajudar adolescente estuprada pelo pai a processar Estado
Garota de 14 anos precisou filmar estupro sofrido para provar as denúncias que fazia contra o pai, de 38 anos, desde 2011
Comovido após ler a história no Campo Grande News, o advogado Edylson Durães Dias quer assumir a representação da adolescente de 14 anos estuprada pelo próprio pai, de 38, e mover um processo contra o Estado e o Poder Judiciário por tratarem com descaso as denúncias que a vítima fazia desde 2011. Desde sábado o homem está preso preventivamente na delegacia. Ele confessou o crime.
“O Estado foi no mínimo omisso ao não verificar os antecedentes desse cidadão (o pai) antes de devolver a vítima para sua guarda”, disse Dias, que no período da tarde seguiria até a Depca (Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente), onde o caso foi registrado, para descobrir mais informações sobre a identidade da menina e o abrigo para onde ela foi enviada. “Queremos conversar com o representante legal dela e assumir esse caso, que precisa de total atenção.”
Por questões de segurança, a Polícia Civil não divulgou a identidade do pai agressor, que mantinha com a menina uma relação forçada de marido e mulher. Foram cinco anos ao todo de agressões e estupros na casa onde moravam, nas cercanias da Júlio de Castilho (região oeste de Campo Grande).
De acordo com a delegada Marília de Brito Martins, da Depca (Delegacia de Proteção a Criança e Adolescente), responsável por investigar o caso, a garota procurou a polícia no dia 21 deste mês, ao lado da mãe, que é usuária de drogas, e de quem havia sido afastada pela Justiça, por sofrer maus-tratos, omissão e negligência.
Na delegacia, a garota apresentou um vídeo em que o pai, no dia do aniversário dela, a estuprava. A mãe contou que a filha era abusada pelo ex-marido e pediu a prisão dele.
Com a prova nas mãos, a polícia acolheu a denúncia da garota e indiciou o pai por estupro de vulnerável. A menina também passou por exames de corpo de delito e foi encaminhada a um abrigo, já que não poderia conviver com a mãe, por conta de uma ordem da Justiça de 2015.
“É lamentável que uma criança em uma situação de extrema vulnerabilidade precise provar que está sendo estuprada, como foi feito”, completou o advogado, que promete dar todo o suporte necessário.
Histórico – O primeiro registro da menina contra o pai é por ameaça, em 2011. O segundo foi feito em 2015, de maus-tratos.
No terceiro registro, também em 2015, a adolescente denunciou o pai por estupro. Em uma quarta vez, a garota denunciou um tio pelo mesmo crime. E por último, já em 2016, a vítima fez um registro de violência doméstica.
A delegada não deu detalhes sobre o inquérito, mas informou que todos eles foram relatados à Justiça dentro dos prazos estabelecidos, inclusive, aquele em que o pai da garota é acusado de estupro.
“O que posso dizer é que em todos os casos que ela procurou a polícia, a denúncia foi investigada e relatada à Justiça. Agora, o que a Justiça fez a partir disto já não está dentro das nossas competências”, explicou Marília.
A reportagem procurou a titular da Vara de Infância, Juventude e Idoso de Campo Grande, que também é coordenadora da Infância e Juventude do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Katy Braum, por mensagem, a juíza se limitou a dizer que “infelizmente a Lei Orgânica da Magistratura me impede de falar sobre os processos que estão sob minha jurisdição”, e completou solicitando que a reportagem entrasse em contato com a assessoria de imprensa do TJ.
A assessoria respondeu que o caso segue sob os cuidados do juiz Marcelo Ivo, da 7ª Vara Criminal, e que ele não poderia comentar as circunstâncias do processo, pois está em segredo de Justiça.
