Apesar de sete pedidos à Justiça, menina incha e sofre sem remédio

“Ela está há três meses sem remédio. Tá uma bolinha de inchada, nem roupa tem mais, vai rasgando. Não sei mais o que fazer”. O desabafo é de Célia Eduar Alcântara, 40 anos, que há três meses sofre ao ver a filha Ana Eloíza, 6 anos, ser penalizada pela falta do medicamento Proglycem, essencial na vida da menina desde os dois meses. Agora, será apresentado o sétimo pedido à justiça, contado a partir de dezembro de 2014, para que o remédio venha e em quantidade suficiente.

Segundo a mãe, a criança tem um problema no pâncreas e o medicamento controla o inchaço. Em todos esses anos, o tempo máximo que a menina ficou sem o remédio foram dez dias. O medicamento foi a última tentativa de tratamento para Ana Eloíza.

“Foi a única medicação que deu certo. A médica tentou de tudo, várias medicações, o remédio importado foi a ultima esperança”, diz Célia. Em 2010, a Justiça Federal determinou fornecimento do remédio. À época, o custo do tratamento era R$ 12 mil

Nesses três meses, a mãe conta que foi diversas vezes à Casa da Saúde e à Defensoria Pública da União. Contudo, sempre ouve que precisa ter paciência. “Mas até onde vou ter calma, ter 'paciência, mãezinha'. Na Casa da Saúde, me falaram que 'aí já não é problema meu'. Não quero que envie papel para juiz, quero resultado. Não adianta falar para ter paciência, papel não salva minha filha”, relata.

Célia conta que a menina está a cada dia mais inchada e, com o tempo frio, já nem tem mais o que vestir. Segundo a mãe, a criança recebe um salário mínimo pela Loas (Lei Orgânica da Assistência Social), mas o valor de R$ 788 não faz frente a todos os gastos.“É setecentos e pouco, mas não dá para ela. Tem a fralda para dormir, alimentação, os remedinhos dela”, afirma.

Ana tem mais cinco irmãos. A mãe faz faxina e lava roupas para sustentar a família, que mora no Jardim Aero Rancho, em Campo Grande. A entrevista foi dada por meio do telefone de uma vizinha que se solidarizou com a situação e emprestou o aparelho.

Sétimo pedido – No processo, iniciado desde 2010, o governo do Estado informa que forneceu medicamento suficiente até 4 de maio de 2015. A partir de junho, a responsabilidade seria da prefeitura de Campo Grande.

De acordo com o chefe da Defensoria Pública da União, Gerson Paquer de Souza, desde dezembro de 2014 já foram seis pedidos para o juiz alertando quanto a descumprimento. Os documentos são enviados quando o fornecimento é interrompido ou não vem em quantidade suficiente.

Agora, um sétimo pedido será apresentado. A defensoria entrou em contato hoje com Célia. A mãe da menina disse que já foi à Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), mas que não havia medicamento.

“O defensor vai fazer petição com pedido de cumprimento da decisão e o juiz deve intimar o município para dar explicação”, salienta Gerson de Souza.

Segundo ele, as ações são contra União, Estado e município. Num acordo interno, em geral, a administração estadual e a prefeitura dividem a entrega do remédio, sendo cada um responsável pelo período de seis meses. A liminar, concedida em 2010, prevê multa de R$ 600 por dia em caso de descumprimento. “É tudo na base da dificuldade, vejo em quase todos os processos, uma verdadeira luta”, diz o defensor.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da SES (Secretaria Estadual de Saúde), mas não obteve posicionamento da Casa da Saúde. O Campo Grande News também tentou contato com a Sesau nesta segunda-feira.