Apesar do "sumiço" de agressor, TJ reforça que protetiva já está valendo
Vítima relatou que está há 1 mês à espera da intimação do agressor sobre ordem de afastamento
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) detalhou as tentativas de intimar o homem que estuprou a então namorada e alerta que a medida protetiva, deferida em 28 de fevereiro, já está valendo, apesar de ele não ter sido localizado. Ou seja, se ele se aproximar, pode ser preso.
No último domingo (dia 24), a vítima, uma diarista de 38 anos, relatou ao Campo Grande News que está há um mês à espera do cumprimento de medida protetiva, etapa em que o agressor é comunicado da proibição de se aproximar dela e de seus filhos. Ela relatou uma rotina amedrontada.
“A diligência do Poder Judiciário neste caso específico, com a decisão judicial de concessão das medidas protetivas em apenas um dia após o recebimento do pedido, exemplifica o compromisso em responder com a máxima celeridade que o caso de violência doméstica requer. É importante destacar que, mesmo antes da intimação do agressor, esta decisão judicial já produz efeitos legais, conferindo às medidas protetivas eficácia imediata desde o momento em que são concedidas pelo juiz. O princípio da efetividade, previsto na Lei Maria da Penha e consolidado pela jurisprudência, é crucial”, informa o Poder Judiciário.
De acordo com a ordem cronológica, a medida protetiva foi solicitada em 27 de fevereiro e concedida no dia seguinte. O mandado foi expedido em 29 de fevereiro, mas o agressor não foi localizado (devolução negativa do oficial de Justiça em primeiro de março).
Seis dias depois, houve tentativa de intimação via WhatsApp. No dia 18 de março, o MPMS (Ministério Público de Mato Gross do Sul) apresentou novos números de contato para localizar o agressor. Ontem (dia 26), houve expedição de novo mandado.
Conforme a Justiça, os esforços são porque também é essencial que o agressor seja devidamente intimado. “Para que tome conhecimento formal das restrições impostas e das consequências de seu descumprimento, que podem incluir sérias consequências legais, como a prisão preventiva”.
Ainda segundo a nota enviada à reportagem, a colaboração interinstitucional, exemplificada pela ação do Ministério Público em fornecer novos contatos para localizar o agressor, é fundamental para o sucesso das medidas protetivas.
“E, na data de hoje, a utilização de procedimentos como a intimação por hora certa, quando há suspeita de ocultação por parte do agressor, representa uma estratégia importante para superar o desafio de encontrá-lo e garantir o cumprimento das medidas estabelecidas”.
Socos e chutes – Moradora no Jardim Noroeste, em Campo Grande, a diarista relata que estava namorando há dois meses e viu uma discussão boba se transformar em violência física e sexual. O crime foi em 25 de fevereiro, um domingo. Ela foi agredida com chutes, golpe mata-leão e com punhal.
Ele me empurrou no sofá e depois me jogou no chão de casa. Colocou o joelho no meu pescoço e disse que me mataria, mas antes me ensinaria a respeitar homem. Ele me deu um mata-leão e pegou um punhal. Consegui tomar dele e quebrar. Ai ele passou a me bater com socos, chutes e deu outro mata-leão. Achei que ia morrer”, relatou a mulher.
Em seguida, a diarista afirma que conseguiu escapar das agressões e quando tentou sair de casa, o rapaz correu e trancou a porta. “Ele colocou a chave no bolso e voltou a me agredir. Ele chegou a ligar para a mãe dele e disse para ela que me mataria. Depois ele me forçou a ter relações com ele”, contou a vítima.
Quando o agressor finamente saiu da casa, levando o celular da diarista, ela conseguiu pular o muro e pedir ajuda da vizinha.
Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para acessar o canal do Campo Grande News e siga nossas redes sociais.
