Após cinco meses, município regulariza situação da merenda nas creches

A dois meses do encerramento das atividades de 2015 nos Ceinfs (Centros de Educação Infantil), a Prefeitura de Campo Grande garante que está normalizada a situação da merenda. O assunto foi tema de uma audiência pública nesta sexta-feira (23) na Defensoria Pública Estadual, que já acionou a Justiça cobrando providências com relação à falta de comida nas unidades.

O defensor Rodrigo Zoccal Rosa afirma que uma denúncia expôs o problema em junho. Junto com uma equipe, ele visitou dez creches e encontrou situações alarmantes envolvendo despensas vazias e pais fazendo vaquinha para garantir o lanche dos filhos.

“Ainda que o pai tenha condições, ele não pode fazer isso, não é um dever dele, que já contribui com impostos”, afirma o defensor. “Educação significa transporte, material escolar de qualidade, professores capacitados e alimentação adequada”.

O processo pede, em caráter liminar, que seja imediatamente regularizado o fornecimento de comida nesses estabelecimentos de ensino e, em um segundo momento, que o município seja condenado a reavaliar a qualidade da merenda, que deve estar de acordo com todos os nutrientes necessários para o desenvolvimento das crianças.

A secretária municipal de Educação, Leila Cardoso Machado, contesta a informação e afirma que a alimentação fornecida nos Ceinfs é composta por hortaliças, frutas e quantidade de perecíveis bem abaixo dos 30% previstos na legislação.

Ela confirma o problema com a merenda e diz que neste ano, a cidade recebeu R$ 10 milhões em verbas do Governo Federal para estocar a despensa das creches, mas diante da falta, a prefeitura fez duas suplementações orçamentárias para conseguir mais verbas, sendo uma de R$ 4 milhões em fevereiro e outra de R$ 2 milhões em junho.

A gestora garante que o fornecimento já foi retomado. Para o ano que vem já estão previstos R$ 7 milhões por parte da Capital para complementar a verba federal destinada à alimentação.

Fábio Gadda Guimarães é presidente da APM (Associação de Pais e Mestres) do Ceinf Zacarias Vieira de Andrade, localizado no bairro Rita Vieira. Ele disse que a situação foi regularizada completamente somente na sexta-feira passada.

A situação começou em maio. O pai relata que os produtos eram entregues, mas não duravam o mês inteiro, tendo os pais que arcar com a alimentação por meio de doações. “Eles mandavam picado”, comenta.

O representante garante que todas as famílias que ajudaram têm as notas fiscais das compras guardadas. Somente ele, nesses cinco meses, gastou de R$ 500 a R$ 600.