Após impasse, 40 conselheiros tutelares eleitos tomam posse na Capital
Evento contou com a presença de familiares dos conselheiros, vereadores, secretários municipais e da prefeita
Após impasses, a posse dos 40 conselheiros tutelares eleitos foi realizada nesta quarta-feira (10) no auditório do IMPCG (Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande), na Capital. O evento contou com a presença de familiares dos conselheiros, vereadores, secretários municipais e da prefeita Adriane Lopes (PP).
Uma das conselheiras eleitas é Joana Queiroz, de 49 anos, que está em seu segundo mandato e integrará o CT (Conselho Tutelar) Bandeira. Ela ressaltou a positividade do aumento no número de conselheiros. “Esse aumento é uma coisa positiva, principalmente, porque proporcionou a divisão de regiões. O Norte agora será Norte e Prosa; e o Sul que agora será Sul e Anhanduí”.
Já Michele Pauline Dammann, de 48 anos, está assumindo pela primeira vez o cargo no CT Bandeira. "Estou muito ansiosa. Eu já trabalhei com crianças, porque era professora. Agora terei outra forma de trabalho, como conselheira," compartilhou Michele.
Durante a solenidade, o vereador Beto Avelar (PSD), representando a Câmara dos Vereadores, explicou que a posse dos conselheiros remete à questão da legitimidade eleitoral. "Essa posse nos remeteu quando nós fomos empossados, lá no TRE. Agora, vocês são legitimados por essa eleição. Vocês foram eleitos pela população para representar as nossas crianças e adolescentes, em situações muitas vezes críticas".
Os nomes dos conselheiros foram publicados na edição extra do Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande), divulgado na tarde desta quarta-feira (10).
Agilidade - Para o presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares e conselheiro do CT Sul, Adriano Vargas, com o aumento no número de conselheiro, o desafio atual é agilizar os procedimentos de atendimento para garantir a segurança das crianças.
"O atendimento precisa ser ágil, sem esperas de um mês ou uma semana, tanto na delegacia quanto no Conselho Tutelar, Ministério Público e Judiciário, uma vez que todos estão sujeitos às demandas do conselho. É preciso aplicar uma medida de proteção, medida policial, investigativa e corpo de delito. Tudo isso tem que ser feito para ontem, porque a criança preciso disso já”, comenta o conselheiro.
Adriano também apontou a sobrecarga enfrentada pela atual estrutura, apesar de atender mais de 60 mil casos em quatro anos, em todos os CTs da Capital.
Com otimismo, ele espera que a criação dos novos conselhos tutelares melhore significativamente o atendimento à infância na região. “A gente tem um conselho que em 4 anos, nós realizamos mais de 30 mil atendimentos, apenas na região Sul. Esse atendimento foi realizado por cinco pessoas, isso não deveria ser assim. Com a criação dos novos conselhos tutelares, a gente espera que o atendimento à infância melhore”.
Infraestrutura - Até ontem (9), um impasse ameaçava a posse dos novos conselheiros tutelares em Campo Grande. A discussão girava em torno da possibilidade de apenas 25 deles assumirem, uma vez que o restante não teria local de trabalho devido à falta de prédios para abrigar os três conselhos.
Das vagas disponíveis, 25 são destinadas aos conselhos já existentes, enquanto outras 15 deveriam ser alocadas nos três novos prédios prometidos pelo município. No entanto, dois desses prédios ainda estão em construção, com um prazo de 90 dias para conclusão, e o último será alugado, sem definição do local. A prefeitura enfrenta dificuldades para encontrar uma construção adequada, pois precisa atender a certas exigências estruturais.
Enquanto os novos locais não ficam prontos, os 15 conselheiros sem sede serão temporariamente realocados nos cinco prédios já existentes e em escolas da Capital. A prefeita explica que será implementado um esquema de rodízio, com os profissionais começando a atuar a partir de quinta-feira (11).
"Conversamos com o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e com os conselheiros mais experientes. Diante do diálogo aberto, chegamos a um consenso em relação ao prazo de três meses para instituir e organizar os três conselhos necessários", afirmou Adriane Lopes.
Sobre o atendimento nas escolas, a prefeita ressaltou que será disponibilizada uma sala para os profissionais, mas não detalhou em quais unidades educacionais eles estarão. "O atendimento nas escolas terá uma sala reservada para este propósito. A lotação e a destinação dos conselheiros serão feitas pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, em colaboração com o Poder Executivo”.
Confira a galeria de imagens:
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