Após recusarem auxílio, famílias do “Novo Carandiru” recorrem à Defensoria

Com ofício protocolado por um vereador da Capital, moradores do “Novo Carandiru” procuraram a Defensoria Pública na tarde desta sexta-feira (04). A busca por atendimento ocorreu após as 18 famílias rejeitarem a proposta da Emha (Agência Municipal de Habitação de Campo Grande) de receberem auxílio financeiro destinado à moradia, já que, segundo elas, esse não teria sido o acordo estabelecido com o órgão municipal em 2024.

Luciene de Souza, de 48 anos, é uma das moradoras que reside no prédio abandonado pela Construtora Degrau, localizado no Bairro São Jorge da Lagoa. Ela, assim como as outras famílias, recebeu na terça-feira (1º) a notificação de reintegração de posse do imóvel.

Cuidadora de idosos, Luciene comenta que todos investiram em melhorias na construção, que estava abandonada antes da ocupação. “Fizemos os pisos, colocamos janelas, portas, rebocamos. Já que querem que a gente saia, que pelo menos deem um terreno, que a gente constrói”, afirma.

Sobre a oferta da agência municipal de incluir as famílias no programa “Recomeçar Moradia”, Luciene diz que os R$ 500 serão insuficientes. “Vamos passar dificuldades”, comenta.

Cibele Nanci, de 38 anos, lembra que, no ano passado, a proposta feita pela prefeitura não envolvia auxílio financeiro, e sim a oferta de um novo local para moradia. A costureira ressalta que a ocupação do prédio ocorreu justamente porque ninguém tem condições de pagar aluguel.

“Não queremos sair para pagar aluguel. Ano passado nos prometeram casas, nem que fosse um terreno para a gente construir. Não R$ 500, que hoje em dia não paga nem o calção de um aluguel”, relata.

Na Defensoria Pública, as famílias foram atendidas pelo promotor Ilton Motta e, na ocasião, apresentaram um ofício do vereador Jean Ferreira (PT). À reportagem, o vereador explica que pediu urgência sobre o caso. “Acompanhamos as famílias e pedimos à Defensoria que atue com máxima urgência no processo, solicitando a suspensão do despejo enquanto negociamos moradia digna com a prefeitura e o Ministério das Cidades”, declara.

Apesar de ter sido entrega nesta terça-feira, a notificação de reintegração não tem data certa para o despejo. Porém, ela foi determinada pela pela 6ª Vara Cível de Campo Grande e está relacionada a uma sentença definitiva de 2024, sem possibilidade de recursos.

Hoje mais cedo, a advogada Hilda Priscila, que representa a Construtora Degrau, esclareceu que as famílias haviam sido intimadas a deixar o local voluntariamente em setembro do ano passado, mas não cumpriram a determinação. “A Prefeitura de Campo Grande fez o cadastro das famílias para atualização no sistema da Emha e a ideia era encaixá-las no programa de aluguel social. No entanto, elas não saíram e agora não há mais como esperar”, explica.

A reportagem também questionou a Prefeitura a respeito da promessa da retirada das famílias. Por meio de nota, a Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Emha) informou que as famílias que se encontram no local foram devidamente cadastradas para viabilização de projetos habitacionais.

"Diante da situação, a Emha oferece o programa Recomeçar Moradia, garantindo assistência imediata e acompanhamento das famílias até que seja encontrada uma solução habitacional adequada", afirmou.

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