Associação cobra solução sobre instabilidade em sistema do TJMS
Justiça argumenta que volume de dados causa problemas
Incomodados com a recorrente instabilidade do sistema de processos do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a ANA (Associação dos Novos Advogados de MS) pediu providência e justificativa da Justiça. As falhas já incomodaram outros profissionais e a própria OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que já solicitou solução.
O serviço que a associação se refere é o e-SAJ, sistema de peticionamento (protocolo de processos judiciais) do TJMS. Desde março de 2017, no portal apresenta inúmeros problemas, segundo afirmou anteriormente o presidente da Ordem em MS, Mansour Elias Karmouche.
No ofício protocolado pela ANA-MS e direcionado ao presidente, o desembargador Divoncir Schreiner Maran, os advogados pedem providências sobre a “excessiva instabilidade do sistema informatizado da gestão processual”. A associação comentou a respeito das atualizações feitas pela Justiça justificando as interrupções.
A proposta é que essas manutenções não ocorram em dias úteis, ou seja, no fim de semana, e preferencialmente não próximos a feriados.
“No que se refere ao comunicado de instabilidade e suspensão de prazos processuais disponibilizado no portal eletrônico deste Tribunal de Justiça, esta Associação também gostaria de sugerir, com a máxima venia, que tais avisos sejam feitos da forma mais célere possível, e não somente ao final do expediente, como usualmente ocorre”, traz o ofício.
Por sua vez, o Tribunal de Justiça argumenta que o volume do banco de dados tem estendido o prazo de atualização. Somente em primeiro grau, são 748.169 processos eletrônicos.
Conforme o Tribunal de Justiça, no segundo fim de semana de cada mês é realizada atualização do banco de dados, que começa na sexta-feira à meia-noite e tem previsão de finalizar, normalmente, no domingo à noite.
A reportagem verificou que e-SAJ ficou fora do ar de sábado (10) até a manhã de terça-feira (13). Segundo a Justiça, o sistema ficou indisponível até às 20h de segunda-feira e os prazos foram prorrogados. Hoje, o serviço funciona normalmente até então.
