Atraso de alvarás virou problema “sem fim” e construtores elencam prejuízos
Após paralisação de obras em Campo Grande e pressão de construtores, a prefeitura começou a analisar pilhas de pedidos de alvarás e de habite-se, abandonadas desde dezembro. No entanto, profissionais continuam a reclamar da demora e apelam por mutirão para evitar mais prejuízos à Capital. Alguns chegam a esperar 150 dias pela documentação e, indignados, elencam perdas aos empreiteiros, ao consumidor, aos funcionários e até ao município, com a queda na movimentação econômica da cidade.
“Está ficando intragável essa história. Cada vez que uma operação atrasa, a prefeitura arrecada menos, com gente que deixa de ser contratada, com produtos que não são comprados, enfim, o movimento financeiro da cidade deixa de crescer”, frisa Marcos Augusto Netto, presidente do Secovi (Sindicato da Habitação de MS).
O primeiro obstáculo, segundo ele, é conseguir o alvará para começar a obra. “Tem gente que espera pelo documento por mais de 90 dias”, contou. Depois, a missão é conquistar o habite-se, necessário para captar financiamento com os bancos. “Neste caso, a demora chega a 150 dias”, disse. “Está todo mundo em pânico”, acrescentou.
Apesar da insatisfação, Netto admite que, depois de audiência pública, em junho na Câmara Municipal, para pressionar pela liberação dos documentos, a situação “melhorou um pouco”. “Esse problema é antigo aqui, ficou pior na mudança de gestão. Agora, o prefeito (Alcides Bernal – PP) disse que o prazo melhorou em comparação ao governo anterior. O problema é que não tem ninguém satisfeito na cidade”, informou.
Vice-presidente da Federação Nacional dos Arquitetos, Ângelo Arruda reforçou o drama. “A lentidão continua a mesma”, afirmou. Segundo ele, há quatro meses, arquitetos e urbanistas pediram uma audiência com Bernal para clamar por uma solução. “Até agora, não obtivemos reposta”, informou.
Por outro lado, o presidente do Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção do MS), Amarildo Miranda Melo, relatou ter conseguido em poucos dias a documentação. “Não falo como presidente do Sinduscon, até mesmo porque não nos chegam esse tipo de relato, mas, como pessoa física, nas três vezes que precisei, consegui logo”, contou.
Vontade política – Para Netto, falta vontade política para resolver o problema. “Não botaram o dedo na ferida devidamente e quem está pagando o pato é a população”, comentou. “É preciso vontade política para resolver a questão definitivamente”, completou.
Segundo ele, em São Paulo, por exemplo, a prefeitura determinou o tramite paralelo dos pedidos nas secretarias para acelerar o processo. “Isso é uma decisão que depende da administração”, disse. “Como também é uma decisão contratar mais gente, criar um balcão único, enfim, seria interessante chamar o setor para discutir alternativas”, emendou.
Para destravar o setor, Arruda sugere uma força-tarefa para diminuir as pilhas de pedidos. “A prefeitura chegou a prometer um mutirão, mas até agora não aconteceu”, contou.
