Bernal antecipa tarifaço e eleva valor de imóvel em até 116% para cobrar ITBI
O valor venal dos imóveis de Campo Grande foi reajustado pelo prefeito Alcides Bernal (PP) e pegou corretores e compradores de surpresa. Nesta semana, em seis dias, o valor de um terreno, para cálculo dos tributos municipais, teve aumento de 116%. O "tarifaço" está sendo aplicado sem aprovação da Câmara Municipal e servirá de base de cálculo de todos os tributos municipais, que são cobrados no caso de venda e do IPTU, que ainda será calculado para ser pago em 2016.
Uma corretora viu saltar o valor do imóvel de R$ 30 mil para R$ 64,8 mil. Sem querer se identificar, ela contou que no dia 29 de outubro foi ao cartório agendar a transferência e passar o orçamento de quanto ficaria o valor do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis), ao comprador. "O valor da documentação ficaria em R$ 2,5 mil. No dia 4 de novembro, chegamos ao cartório e o terreno super valorizou, assim como a documentação que meu cliente precisou pagar R$ 5,5 mil", comenta. Só de ITBI a prefeitura elevou o valor cobrado de R$ 600 para R$ 1.296.
Ainda segundo a corretora, nem mesmo o cartório sabia o que havia acontecido. "Me informaram no cartório que durante a manhã o sistema da prefeitura estava fora do ar e a tarde, os valores estavam reajustados", afirma.
De acordo com o comprador do terreno que fica no Jardim Seminário, o construtor Emanuel Neris de Alcântara, o susto na hora de pagar a escritura foi enorme. "Eu já havia planejado gastar um valor que o cartório me passou e tive uma surpresa nesta semana", explica.
Alcântara conta ainda que mesmo pagando mais caro pela escritura, não pensou em desistir da compra. "Toda a documentação estava certa não dava para desistir ali e o lugar tem asfalto e esgoto. Como eu vou construir uma casa no terreno para vender, vou ter que cobrar a mais para recuperar o dinheiro", alega.
Secovi/MS - De acordo com o presidente do Secovi/MS (Sindicato da Habitação), Marcos Augusto Neto, houve um caso parecido com esse, no último mês. "Aconteceu na imobiliária (Nova Cap) não faz nenhum mês e as pessoas começaram a perceber agora. Essa prática de aumento nunca aconteceu em Campo Grande e é um problema sério, pois ninguém mais vai conseguir pagar pela escritura", explica.
Ainda segundo Neto, o valor da planta genérica serve de base para a prefeitura avaliar os imóveis. "E com isso aumenta a base do cálculo do ITBI, criando a possibilidade do Executivo arrecadar mais com esse imposto", explica.
Já para o presidente do Sindimóveis (Sindicato de Corretores de Imóveis), James Antônio Gomes, existe o valor venal do mercado e o da avaliação da prefeitura que é abaixo do normal. "A prefeitura cobra 3% do imposto territorial, pois o preço é bem abaixo de mercado. O correto é pagar a escritura pelo valor de mercado e não pela avaliação realizada pelo Executivo", afirma.
Gomes diz ainda que deve estar sendo cobrado o valor de mercado na escritura e muitos pensam que o preço triplicou. "De 2012 a 2014 houve um boom de mercado e os imóveis valorizam até 300%, porém a prefeitura sempre manteve a média de 9% na correção do valor", ressalta.
Planta Genérica – Conforme um dos sócios da CVI (Câmara de Valores Imobiliários) Ronaldo Ghedine Ribeiro, todo mês é realizada uma avaliação dos imóveis da Capital e entregue à prefeitura. "Nós somos contratados pelo Executivo e fornecemos o preço dos valores nus. Todo ano em novembro, a prefeitura faz o reajuste dos valor venal, e mesmo assim, ainda está abaixo do valor do imóvel", explica.
Em contato com a Prefeitura de Campo Grande, a assessoria informou ao Campo Grande News, que leva em consideração a planta genérica entregue pela CVI. A assessoria informou ainda que se o valor for corrigido até a inflação, não precisa de decreto para aprovar o reajuste.
Denúncias – O vereador Airton Saraiva (DEM) comentou que recebeu várias denúncias sobre o aumento acima do permitido. "O reajuste tem que ser dentro do IPCA que é de 9,5%, até ai não tem nada de ilegal. Eu pedi a planta genérica de 2015, pois a do ano passado eu tenho e vou comparar as duas para ver se houve reajuste maior", informa.
Saraiva alega ainda que o que parece, é que Bernal primeiro valorizou o imóvel e depois reajustou o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). "A população vai sentir isso quando chegar o carnê do IPTU para pagar, porque a casa dele que este ano vale R$ 50 mil, vai passar para R$ 80 mil, isso se for confirmado que houve maior reajuste do que o permitido", comenta.
