Caçambas, concreto e entulhos: rastros de problemas das obras pela cidade

Na Francisco Bento, uma rua pequena, mas que faz a ligação entre importantes vias, no Jardim Bela Vista, o meio-fio pintado de amarelo e placas impedem o estacionamento de veículos próximo à Rua Joaquim Murtinho.

Contudo, a sinalização é totalmente ignorada por caçamba de entulhos na rua, que faz a ligação da Joaquim Murtinho com a Avenida Ricardo Brandão. A cena foi registrada na tarde de quinta-feira (dia 19) pela reportagem.

Por volta das 6h30 de sexta-feira (dia 20), também na Rua Joaquim Murtinho, perto da Nova Era, restos de telha de fibrocimento estavam espalhados pelo asfalto. O material acabou triturado pela passagem dos veículos e deixou uma mancha esbranquiçada no pavimento.

Na Avenida Afonso Pena, no retorno perto do "Espaço Municipal de Cultura Vila Morena", a antiga Cidade do Natal, o asfalto tem concreto incrustado, deixando uma ondulação na pista. O concreto ainda surge na Rua Paraíba, perto da Rua 15 de Novembro, no Jardim dos Estados.

“É muito, muito ruim. Porque às vezes a gente vem embalado ali na subida. A roda, inclusive, já empenou ali. Com certeza é inseguro. Até porque quem vai pagar o prejuízo é a gente. De noite é bem mais perigoso”, diz Izabela Ramalho, 23 anos, operadora de caixa.

Visíveis para quem circula pela cidade, os problemas também aparecem no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande), com rotineiros lançamentos de autos de infração por “irregularidade na utilização de resíduos da construção civil e volumosos”.

No mês de setembro, foram 18 lançamentos de multa por caçamba irregular, com prazo para recorrer da decisão da Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito).  O valor médio foi de R$ 1.472.

Já em outubro, uma notificação teve total de R$ 11.297 por descumprir a Lei 4.864/2010, que dispõe sobre a Gestão dos Resíduos da Construção Civil na Capital. O texto aponta que os resíduos de construção civil não podem ser dispostos em área de “bota fora”, corpos d’água, lotes vagos, rua, áreas públicas e áreas não licenciadas.

Sobre as caçambas, o regramento municipal (Decreto 13.754/19, alterado pelo Decreto 13.803/19) prevê um limite mínimo de até três unidades por pessoa ao mesmo tempo, sendo uma excepcionalmente para depósito de insumos, como areia e pedra. Contudo, na sequência, abre a possibilidade de um grande gerador utilizar mais caçambas.

“Havendo necessidade de maior número de equipamentos para um mesmo gerador, este deverá protocolar requerimento fundamentado na Agetran com antecedência mínima de 10 (dez) dias da data prevista para o uso. Caso a decisão da Agetran seja favorável, o gerador deverá manter a autorização no local do estacionamento e disponível para a fiscalização quando for requisitada”, informa o documento.

Por lei, as caçambas devem ser colocadas no estacionamento público paralelas ao meio-fio, deixando espaço para a água da chuva correr. Outro local permitido é na calçada, porém sem invadir o espaço mínimo de 1,5 metro do passeio do pedestre. Todas as caçambas metálicas têm que estar devidamente numeradas, identificadas e sinalizadas.

Obras irregulares - Por meio de nota, o Sinduscon-MS  (Sindicato Intermunicipal da Indústria da Construção de Mato Grosso do Sul) destaca que “busca sempre orientar de forma geral e com sucesso, não só as suas associadas, mas também as não associadas sobre a importância do bom gerenciamento dos seus resíduos”.

O sindicato representa as empresas da indústria da construção, sejam elas de porte pequeno, médio ou grande. Ficam de fora os construtores independentes que não tenha uma empresa devidamente constituída.

“As empresas da indústria da Construção associadas ao Sinduscon-MS seguem todas as diretrizes, conceitos e parâmetros estabelecidos em lei, para o gerenciamento e descartes dos resíduos gerados em suas obras”, informa o sindicato.

A nota prossegue: “ressalta-se ainda que o descarte irregular de resíduos e entulho de obra em Campo Grande é realizado em sua grande maioria por obras irregulares e reformas independentes, que não se preocupam em cumprir todas a diretrizes e não tem sobre si a mesma cobrança e fiscalização que uma empresa, devidamente constituída, tem em relação ao cumprimento das normas e legislações ambientais vigentes”.

A Agetran informou que a média de multa referente à caçamba é de 288. As multas referentes a despejo irregular de resíduos de construção civil - que inclui tanto resíduos depositados em calçadas e vias públicas quanto em terrenos públicos e particulares - totalizaram 93.

Matéria editada em 23 de outubro para acréscimo de informação da Agetran.

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