Câmara da Capital aprova orçamento bilionário para 2011
Total de recursos ultrapassa R$ 2 bilhões, com aumento de 16% em relação a 2009
Com pouca discussão e apenas 4% das emendas inseridas no relatório da proposta, o Orçamento de Campo Grande para 2011 foi aprovado por 16 vereadores na sessão desta quinta-feira. A Prefeitura da Capital vai dispor de R$ 2.046.297,00, um valor 16% em relação ao orçamento de 2010.
Do total de recursos, 25,07% serão investidos em Educação, alcançando o patamar de R$ 399.218.000,00.
Na Saúde, estão previstos recursos na ordem de R$ 646.696.000,00, um índice de 25,15%. Para Assistência Social e Habitação, serão destinados R$ 469,5 milhões.
Em 2010, o Orçamento Municipal foi de R$ R$ 1.751.215.000,00, o que já foi comemorado pelos vereadores. “Quando alcançamos R$ 1 bilhão, foi uma vitória. Agora com o dobro do valor, o prefeito vai conseguir fazer mais”, destacou o vereador Flávio César (PT do B), líder do prefeito Nelson Trad Filho.
Rateio
O relator do Orçamento, vereador Mario César (PPS), sofreu alguns ataques por conta da derrubadas das emendas à proposta. Das 1074 emendas, apenas 42 foram incorporadas à proposta encaminhada pelo prefeito.
Para satisfazer todos os 21 vereadores, cada parlamentar pode apresentar duas emendas, totalizando as 42 aprovadas.
“Cheque em branco”
Um dos únicos que questionaram o relatório da proposta, o vereador Paulo Pedra (PDT) usou a tribuna para dizer que em um dos artigos, os parlamentares estavam assinando um “cheque em branco” para a prefeitura.
A discussão levantada por Pedra diz respeito a um artigo que autoriza o prefeito a solicitar crédito suplementar no limite de 30%. Porém, no mesmo artigo, o excesso de arrecadação, bem como os repasses do governo estadual e da União não seriam computados para o calculo da suplementação.
“Se o prefeito diz que o limite é 30%, mas depois pede que não sejam computados os excessos de recursos, essa Casa de Leis já não existe, e estamos assinando um cheque em branco”, polemizou Pedra.
Em recesso, os vereadores retiraram o pedido de Paulo Pedra do destaque – evitando a votação do assunto.
Ao final, o texto do artigo citado pelo pedetista foi incorporado ao relatório do Orçamento como emenda coletiva, frisando que os excessos de arrecadação, além dos repasses do governo estadual e da União, serão computados no limite suplementar.
