Câmara de Conciliação resolve 95% dos casos recebidos no primeiro mês
A Câmara de Conciliação da Defensoria Pública conseguiu resolver 95% de todas as sessões realizadas em junho e julho sem a necessidade de processo judicial. Das 38 audiências, apenas duas não terminaram em acordo, segundo o órgão. O objetivo da entidade ao destinar um núcleo exclusivamente para a mediação extrajudicial foi reduzir a quantidade de ações e proporcionar soluções mais rápidas para as partes. O serviço atua principalmente nas áreas de direitos do consumidor e cível.
São realizadas sessões de manhã e à tarde de segunda a sexta-feira. Para que um caso seja encaminhado para a conciliação é preciso que algum dos envolvidos seja atendido pela Defensoria. Ambas as partes são orientadas e têm que manifestar interesse em resolver o conflito sem processo.
Um defensor que não tem relação com a vítima ou com o réu acompanha o desenrolar da audiência, que é comandada por uma servidora capacitada para mediar as negociações, apresentando, inclusive, propostas para resolver os embates. Se uma das partes não quiser acordo, então o processo é aberto na Justiça.
A Câmara de Conciliação fica na unidade da Defensoria Pública localizada na região central. O órgão também conta com um núcleo de mediação judicial para casos na área de família na unidade Horto.
