Carnês de IPTU "azuis e amarelos" podem concorrer a 24 prêmios no ano
Serão três sorteios ao longo de 2024 com carros, motos, televisores e aparelhos de ar-condicionado
Durante o ano que vem serão sorteados 24 prêmios para contribuintes de Campo Grande que estiverem em dia com o pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). O regulamento foi publicado nesta quinta-feira (14) no Diário Oficial do Município. Os sorteios serão feitos em três datas ao longo de 2024.
O primeiro será em 19 de junho com oito prêmios: um carro, uma moto, três televisores e três aparelhos de ar-condicionado. O segundo sorteio está marcado para 21 de agosto com mais oito prêmios: um carro, uma moto, três televisores e três aparelhos de ar-condicionado. O terceiro sorteio será em 23 de outubro com os últimos oito prêmios: um carro, uma moto, três televisores e três aparelhos de ar-condicionado.
Poderão participar pessoas físicas ou jurídicas que receberem a conta do IPTU/2024 na cor azul, pagar à vista ou parcelado na data dos vencimentos e preencher corretamente o cupom, depositando na urna própria. Também poderá participar quem receber a conta do IPTU/2024 na cor amarela, regularizar até um dia útil antes da data da realização do sorteio, os débitos de qualquer natureza, inscritos ou não em dívida ativa, mediante apresentação de quitação ou parcelamento nos postos de atendimento da Prefeitura Municipal. Lembrando que também devem preencher corretamente o cupom, depositando na urna própria.
Os sorteios serão realizados em local público, de preferência na entrada da Central de Atendimento ao Cidadão, com a presença da Comissão Organizadora, autoridades representativas e da comunidade. No sorteio serão divulgados os nomes dos contemplados e os respectivos cupons serão auditados “in loco”, via sistema informatizado.
Na hipótese de o contemplado estar inadimplente ou quando o cupom sorteado não estiver de acordo com o regulamento, haverá tantos sorteios quantos necessários até que se chegue aos oito contemplados adimplentes. Os prêmios sorteados são pessoais e intransferíveis, excetuando-se, unicamente, em caso de morte. O prazo para entrega dos prêmios aos participantes sorteados será de, no máximo, 90 dias após a realização do sorteio.
Não terão direito a participar do concurso “IPTU DÁ PRÊMIOS/2024” os contribuintes possuidores de imóveis beneficiados com beneficio fiscal, isenção ou imunidade ao pagamento do imposto, conforme legislação específica.
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