Clínica alega não ser local para custódia e de novo rejeita paciente
Determinação judicial é de internação do rapaz que foi condenado por uso de drogas em 2019
Novamente rejeitado pela Clínica Carandá, Luiz Antônio da Silva Filho, de 34 anos, está em busca de apoio em Caps (Centro de Atenção Psicossocial) para continuar o tratamento contra esquizofrenia. A clínica informou ao Campo Grande News, através do advogado David Amizo Frizzo, que não pode se responsabilizar pelo paciente na condição de custódia.
Determinação judicial é de internação do rapaz que foi condenado por uso de drogas em 2019, conforme previsto na lei de 2006 que instituiu o Sisnad (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas).
Como não ficou claro para a família a razão da negativa da clínica em recebê-lo semana passada, a advogada Rosinei Magalhães apresentou petição ao juízo de execução penal alegando que o local não queria se responsabilizar por Luiz, devido ao fato de ele estar sendo monitorado eletronicamente.
Assim, o juiz Albino Coimbra Neto, ainda em 31 de março, determinou a retirada da tornozeleira e retorno do rapaz à clínica para internação.
“Ao que se observa das alegações da defesa, a recusa da Direção da clínica se deu por conta da utilização da tornozeleira eletrônica. Sendo assim, ainda que sem comprovação da mencionada recusa, considerando os indícios claros de que o sentenciado ainda necessita do tratamento psiquiátrico que já vinha realizando, suspendo o curso da execução da pena privativa de liberdade até ulterior deliberação e determino a desativação do monitoramento eletrônico”.
Depois disso, a mesma determinação estabelece que a defesa de Luiz o reapresente à clínica, em até 48 horas, sem a tornozeleira eletrônica “para continuidade do tratamento que já vinha recebendo”.
O advogado da Carandá informou que a clínica “não é hospital psiquiátrico de internação compulsória” e assim, o rapaz não pode cumprir pena lá. “Podemos respeitar decisão judicial, mas podemos questionar judicialmente, porque não temos estrutura de custódia”, afirmou Frizzo.
Ele disse ainda que “o paciente vai permanecer lá sozinho e a família quer colocar a responsabilidade da clínica para cuidar dele. Não estou me referindo aos cuidados médicos, mas à vigilância e guarda do paciente, na condição de custódia”.
A advogada de Luiz informou que no Caps foi agendado atendimento para amanhã, às 6h, e ele voltou para a casa com a mãe. Já a mãe, Cleide Alexandre Leal, de 65 anos, disse que está preocupada porque o rapaz precisa de cuidados específicos e precisa tomar oito tipos diferentes de medicamento. “Em casa ele está tomando os remédios, mas leva tempo para regular”, afirmou.
Por fim, o magistrado da execução penal determinou também que o diretor da clínica seja oficiado para que informe "em até 5 dias, a respeito da admissão do sentenciado e continuidade do tratamento ou informações detalhadas acerca de eventual nova recursa" e que Luiz passe novamente por exame de sanidade mental, "com urgência".
