Com 20 ocorrências por noite, PM vai fiscalizar com rigor som automotivo
A Polícia Militar de Mato Grosso do Sul vai atuar com mais rigor contra os donos de estabelecimentos comerciais e bares da Capital que permitem o uso de som automotivo de forma abusiva. De acordo com o tenente-coronel Solon Rodrigues, do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), a corporação está definindo as estratégias de atuação, no entanto ele adianta que a dinâmica educativa que vinha sendo praticada até então, vai dar lugar a ações mais contundentes.
“A partir de agora quem for flagrado infringindo a lei será encaminhado a uma delegacia e poderá pagar multa de até R$ 5,7 mil conforme disposto no artigo 54 da Lei 9605/98 da Lei de Crimes Ambientais”, ressalta.
De acordo com o tenente-coronel, em média são registrada cerca de 20 ocorrências relacionadas a abuso de som automotivo por noite na Capital. Para coibir essa prática, a corporação está elaborando um plano de ação que inclui aumentar o efetivo durante as fiscalizações.
Ele explica que o maior número de ocorrências é registrado na região central devido a concentração de bares, mas as ações também acontecem e serão intensificadas nos bairros. Entre os principais pontos que sempre geram reclamações estão os altos da Afonso Pena, Avenida Mato Grosso, na entrada para o bairro Carandá e postos de combustíveis. Festas particulares também estão na mira do COM, que vai atuar em parceria com a Semadur e Batalhão de Polícia Ambiental. “O problema sempre acontece onde há concentração de jovens e é aí que vamos atuar”, destaca.
Como até o momento não havia punições ou detenções, o tenente-coronel afirma que o número de reincidências é grande. “Não existe respeito porque as pessoas sabiam que não acontecia nada, agora acredito que quem pratica esse tipo de crime vai repensar a atitude porque haverá consequências”, diz.
As ações irão ocorrer baseadas nas denúncias, mas também serão planejadas, como já acontece hoje, principalmente nos finais de semana. O Comando de Policiamento Metropolitano também irá realizar rondas ostensivas, obedecendo os dispositivos da Lei Complementar Municipal de 28 de março de 1996, que regulamenta em 55 e 45 decibéis os limites máximos permitidos de ruídos nas zonas residenciais de Campo Grande, sendo o máximo no período diurno e o mínimo no período noturno.
É considerada poluição sonora ruídos capazes de produzirem incômodos ao bem-estar, ao sossego e causar problemas à saúde humana. Estudos revelam que um indivíduo submetido diariamente à poluição sonora, pode apresentar sérios problemas de saúde como distúrbios neurológicos, cardíacos e até mesmo impotência sexual.
Quem sentir incomodado com o alto volume, deve entrar em contato com a Polícia Militar através do 190. Na Semadur (Secretaria de Meio Ambiente), o telefone é o 156. A assessoria de imprensa do órgão afirma que não tem competência para fiscalizar o abuso de som automotivo, fiscalizando apenas atividades e empreendimentos comerciais e industriais que produzam ruídos que possam estar acima do permitido pela Lei, como bares, casas de espetáculos, templos religiosos e oficinas. No entanto, a fiscalização acontece quando o som é mecânico ou ao vivo.
