Com epidemia, Justiça libera uso de chaveiros para abrir imóveis fechados

Com Campo Grande enfrentando uma epidemia de dengue, a prefeitura obteve autorização da Justiça para que agentes de saúde possam entrar em imóveis fechados com a ajuda de chaveiros.

“Em média, 90% dos focos do mosquito Aedes aegypti estão em locais residenciais e é alto o número de casas fechadas, seja para aluguel ou venda. É um fato notório e o tempo é importante no combate a dengue”, afirma o procurador-geral do município, Alexandre Ávalo.

A PGM (Procuradoria Geral do Município) solicitou à Justiça autorização para que, com auxílio de chaveiros, as portas sejam abertas e os agentes façam o combate aos focos da dengue.

O pedido foi deferido ontem (dia 26) pelo juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos de Campo Grande, David de Oliveira Gomes Filho. A autorização judicial tem validade de 12 meses. A medida já foi adotada em outros anos pela prefeitura de Campo Grande.

Na decisão, o juiz determinou que o ingresso a imóveis abandonados, fechados ou desocupados deverá ser documentado com um breve relatório das circunstâncias que justificaram a medida, assinado por no mínimo dois agentes e uma testemunha.

“Se possível, um dossiê fotográfico da situação seria de grande utilidade. Também deverá constar que o proprietário ou responsável tentou ser localizado, sem sucesso. Somente nestes casos, é que o ingresso deverá ocorrer, sempre com fim de atender as medidas sanitárias. O respectivo agente será pessoalmente responsabilizado por eventual desvio da sua função neste momento”, informa o magistrado na decisão.

Conforme o procurador, o custo com o chaveiro é pago pelo município. Com 6.027 casos confirmados, o sorotipo 2 da doença, historicamente associado a mais casos de dengue hemorrágica, voltou a circular em Campo Grande após dez anos.