Conselho absolve enfermeiro suspeito de estuprar paciente no HR
Advogado da vítima entrará com recurso no Cofen (Conselho Federal de Enfermagem)
Enfermeiro acusado de estuprar uma paciente no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, em fevereiro de 2021, foi absolvido durante audiência de processo disciplinar no Coren-MS (Conselho Regional de Enfermagem), na manhã desta sexta-feira (16).
De acordo com o advogado da vítima, 38 anos, Lauri Farinéa, o conselho alegou falta de provas concretas para impedir que o enfermeiro continue exercendo sua função. “Aqui em primeira instância eles alegaram que só a palavra da vítima não é prova suficiente. Segundo eles, não foram encontradas provas materiais para a condenação”, explicou a defesa, afirmando que entrará com recurso no Cofen (Conselho Federal de Enfermagem).
Está marcada para a próxima segunda-feira (19), no Fórum, a audiência de instrução e julgamento criminal aceito pelo Ministério Público. “Não é possível toda essa situação que foi mostrada e demonstrada, sair assim impune. Agora vai ter a audiência do Fórum, vamos aguardar o resultado, para podermos fazer mais alguma coisa”, disse o advogado.
A audiência desta manhã começou por volta das 9h15 e durou cerca de 40 minutos. Estiveram presentes no julgamento os advogados de defesa do acusado, da vítima e a mãe da paciente.
O suspeito não compareceu na audiência e foi representado por um advogado, que preferiu não falar com a reportagem. “Desde o início adotamos a estratégia de não falar nada”.
A mãe da vítima, a acadêmica de Direito Mirian Motta, 58 anos, conversou com a imprensa enquanto aguardava a audiência começar. Buscando por justiça, ela definiu a situação como vergonhosa para a categoria dos enfermeiros.
“Isso é um desrespeito com a classe dos enfermeiros, espero que essa audiência ética me apoie. Não é justo que mantenha ele dentro de um hospital. Ele está manchando o uniforme dos enfermeiros. Estou aqui exigindo uma resposta”, expôs.
Após o término da audiência, Mirian brevemente se posicionou e afirmou que não irá desistir de ver o enfermeiro sendo punido pelo crime contra sua filha.
“Estupro é estupro, eles estão colocando em risco não só a classe dos enfermeiros, mas também os pacientes. É absurdo eles terem a cara de pau de falar isso. Se fosse alguém da família deles, eles tomariam providência. Não vou me calar, vou até a última instância. Estou buscando justiça, eles estão zombando da lei do meu país e eu exijo que meu país me dê resposta. Não vou esperar ele colecionar mais vítimas”, concluiu.
De acordo com a assessoria de imprensa do Coren-MS, o conselho não pode se manifestar, pois o processo está sob julgamento e as partes ainda estão sendo ouvidas para a conclusão do processo.
Investigação criminal - O caso ocorreu em 4 de fevereiro de 2021. Os responsáveis pelas apurações dizem ter convicção de que o enfermeiro cometeu agressão sexual contra a paciente, que estava internada com covid-19. A denúncia foi feita pela mãe da vítima, quando a filha ainda estava recebendo tratamento na ala isolada do hospital.
Conforme relatou a paciente, depois de ter passado mal durante a noite do dia 3 de fevereiro, tendo vômito e falta de ar, ela notou quando o profissional de enfermagem começou a ir ao quarto dela, durante a madrugada do dia 4, passou a apertá-la e passar a mão em seu corpo.
Em determinado momento, o suspeito retornou ao leito com “óleo de girassol”, passou nos dedos e começou a abusar da vítima. Mesmo debilitada, a paciente diz ter tentado resistir ao abuso como pôde, pedindo para o homem parar e sair de cima dela, mas ele insistia em passar a mão na virilha da paciente, enquanto pedia para ela “abrir as pernas”.
O homem repetia que queria masturbar a paciente e que não era para ela resistir, se não poderia “dar problema para ele”. Depois de ter alta, a mulher prestou depoimento e foi à Deam para fazer o reconhecimento do agressor. Ainda segundo a delegada, ao longo da investigação, foram ouvidas nove testemunhas.
Embora a perícia não tenha encontrado vestígios de sêmen, por exemplo, nas roupas da vítima – o que seria uma prova cabal –, outros elementos corroboraram para a polícia chegar à conclusão das investigações e indiciar o suspeito.
A Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) de Campo Grande concluiu o inquérito em julho do mesmo ano e tentou prender o acusado. O pedido, contudo, foi negado pela Justiça, embora o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) tenha se manifestado favorável à prisão, segundo a delegada Maíra Machado, que tocou a investigação.
