Conselho impõe empecilhos à Caravana da Saúde na Capital
Marcada para começar em 14 de maio, a Caravana da Saúde pode ser suspensa em Campo Grande. O Conselho Municipal de Saúde solicitou ao MPF (Ministério Público Federal) que acione a Justiça e peça que a iniciativa do governo do Estado, que já passou por dez municípios, seja embargada até aprovação na CIB (Comissão de Intergestores Bipartite) e Conselho Estadual de Saúde.
“Hoje, a caravana é ilegal por não ser pactuada na CIB. Temos um contrato organizativo da saúde. Não é contra a caravana. Mas queremos a suspensão até que se cumpra o que estabelece a legislação”, afirma Sebastião Júnior, coordenador da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde da Capital.
De acordo com Sebastião, a análise na comissão vai definir os valores e quantidade de cada serviço. E legalizar o fato de as cirurgias oftalmológicas, por exemplo, não serem feitas na rede credenciada pelo SUS (Sistema Único de Saúde), no caso, Santa Casa e Hospital São Julião. Sem a aprovação da CIB, o dinheiro deve ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde e o serviço executado na rede credenciada.
Ainda segundo ele, esse trâmite leva até 40 dias. Conforme o representante do conselho, a maior demanda no município é cirurgia ortopédica e não de oftalmologia. O MPF abriu uma notícia de fato.
A assessoria de imprensa da SES (Secretaria Estadual de Saúde) informou que não recebeu comunicado oficial sobre o pedido do Conselho Municipal de Saúde. Campo Grande lidera uma microrregião com outros 16 municípios. A participação da Capital foi confirmada há algumas semanas e no último sábado (dia 16), o secretário municipal de Saúde, Ivandro Fonseca, foi a Dourados para conhecer a estrutura da Caravana da Saúde.
Ainda de acordo com a SES, o município montou uma comissão que discute com a equipe técnica quais procedimentos serão ofertados. A ação está agendada entre os dias 14 e 29 de maio, no Centro de Eventos Albano Franco. Será a maior edição do projeto, que começou em março de 2015 por Coxim.
A caravana já passou pelas seguintes cidades: Ponta Porã, Três Lagoas, Paranaíba, Corumbá, Nova Andradina, Naviraí, Jardim, Aquidauana e Dourados. Até a etapa de Aquidauana, realizada em março, o investimento foi de R$ 38 milhões. Para Dourados e Campo Grande, a previsão era investir mais R$ 15 milhões. A reportagem não conseguiu contato com o secretário estadual de Saúde, Nelson Tavares.
