Conveniadas avisam a Justiça que Prefeitura 'enrola' para fazer demissões
Associações relatam troca de listas e temem que o Município não consiga desligar 1,7 mil até setembro
A Omep (Organização Mundial pela Educação Pré-Escolar) e Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária foram à Justiça avisar que a Prefeitura de Campo Grande está enrolando para demitir os funcionários contratados por meio dos convênios e, por isso, dizem temer que o Município não consiga desligar os 1,7 mil necessários até 5 de setembro. Ordem judicial obriga o Executivo Municipal a despedir 4,3 mil até janeiro de 2017. Até agora, o número de desligamentos representaria 10% do que precisa até setembro.
À Justiça, a Omep e Seleta relatam as negociações com a Prefeitura, sobre o cronograma de demissões. Dizem que se o plano firmado logo após a decisão, no fim de abril, tivesse sido cumprido, até 28 de agosto, poderiam ser demitidas 906 pessoas, o que seria mais da metade dos 1,7 mil desligamentos que devem ocorrer até setembro. “Porém, a quantidade solicitada até a presente data corresponde a pouco mais de 10% deste número, restando, portanto, uma quantidade muito grande a ser desligada até a data estabelecida”, traz os autos.
Depois de muito impasse sobre os desligamentos, o Município enviou R$ 1,8 milhão, referente às primeiras demissões, mas as duas associações afirmam que o valor pode não ser suficiente para demitir 213 pessoas – referente a atual lista de demissões.
Segundo os autos, as entidades se baseiam na troca de listas feitas pela Prefeitura, desde maio, e afirmam que têm feito a parte que cabe à elas, que é o cálculo das rescisões. Desde então, o Município encaminhou relação para demitir 520, depois uma segunda lista com 339, que representava pessoal que trabalha nas próprias entidades, mas são ligadas aos convênios.
Dias depois, o Executivo mandou cancelar a nova lista e avisou que não mais responsável pelo pagamento destes servidores. Agora, está vigente uma relação de 213 pessoas, cujo valor das rescisões seria de R$ 1,8 milhão.
Também houve problema, neste caso, pois além de as entidades afirmarem que o dinheiro não é suficiente, pois já foi enviado com atraso, portanto, o valor das rescisões aumenta, enquanto a Prefeitura acusou à Seleta de desviar o dinheiro das demissões. A reportagem do Campo Grande News procurou o Executivo Municipal, mas não obteve resposta até o fechamento e publicação deste texto.
