Defesa de médicos considera avanço denúncia só por homicídio culposo
A defesa dos médicos José Maria Ascenço e Henrique Eses Ascenço e dos outros três envolvidos considerou um grande avanço a denúncia do MPE (Ministério Público Estadual) ser por homicídio culposo, que prevê pena menor. O promotor Silvio Amaral descartou a hipótese da Polícia Civil, que indiciou os cinco por homicídio doloso nas quatro mortes no setor de quimioterapia da Santa Casa de Campo Grande.
Para os advogados de defesa dos acusados, André Borges Neto e Felipe Barbosa, já houve avanço na denúncia em relação a investigação feita pela Deco (Delegacia de Combate ao Crime Organizado). “Já representou um importante avanço, porque a autoridade policial, de forma equivocada e sensacionalista, havia indiciado parte de nossos clientes por homicídio doloso”, destacou Borges.
Com a alteração, a pena dos envolvidos no escândalo será menor. Eles podem ser condenados por homicídio culposo e a penas que oscilam entre um e três anos. Caso o MPE decidisse manter a tese da polícia, de homicídio doloso, a pena para cada morte seria de 6 a 20 anos de prisão.
No entanto, os advogados apostam na te4se de que não houve conduta “violadora da legislação penal”. A defesa vai defender, com a apresentação de “fartas provas”, de que “tudo não passou de lamentável fatalidade”.
Além dos dois médicos, o MPE denunciou os farmacêuticos Rafael Castro Fernandes e Rita de Cássia Junqueira Godin e a enfermeira Goevana Carvalho Penteado.
Eles foram denunciados por homicídio culposo pelas mortes das pacientes Carmen Insfran Bernard, 48 anos, Norotilde Araújo Greco, 72, Maria Glória Guimarães, 61, em julho do ano passado, e Margarida Isabel de Oliveira, 70, que morreu em 27 de janeiro deste ano, sete meses após a troca dos medicamentos.