Descuido em obra inunda academia ao lado; veja como evitar prejuízo ao vizinho

O ano de 2023 começou marcado por períodos de chuvas intensas que deixaram rastros de destruição pela Capital sul-mato-grossense. Entre ruas alagadas, árvores caídas, asfalto em condições precárias e casas alagadas, há um outro problema desencadeado pela falta de cuidado alheio: transtornos causados por construções em obras.

Na semana passada, academia localizada na Avenida Brilhante, no Bairro Amambaí, ficou completamente inundada durante temporal, pois um duto de passagem de água foi instalado equivocadamente no teto da recepção, pela equipe que trabalha em obra ao lado.

Segundo relata o proprietário, Pedro Junior Luiz dos Santos, 34 anos, o alagamento foi causado pelo acúmulo de água do duto, que rompeu e fez "chover" na recepção. O empresário teve prejuízo com dois computadores, uma impressora, uma CPU e com o balcão de atendimento. O duto foi removido pela construtora, que prestou auxílio ao empresário.

O engenheiro Ítalo Sóstenes, conselheiro do Crea-MS (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul), explica que em períodos chuvosos é recomendado atenção redobrada no andamento de reformas e construções, principalmente, os que envolvem trabalho em altura e manuseio de equipamentos ou fiações elétricas. “O ideal é focar em serviços em ambientes protegidos de chuvas, seguros e bem sinalizados”, orienta.

Sóstenes frisa que há processos que devem ser respeitados na hora de conduzir o serviço, como a elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia, obtenção de Alvará, registro da CNO (Cadastro Nacional de Obra), acompanhamento, verificação e orientação técnica durante a execução e registro da ART (Assinatura de Responsabilidade Técnica).

“Alguns indícios de obra irregular são a ausência do selo de Fiscalização do CREA-MS, ausência de Placa de Identificação da empresa ou do profissional responsável, assim como falta de sinalização, mão de obra sem Equipamento de Segurança, entre outros”, alerta o profissional. Para evitar transtornos, é indispensável que haja um profissional habilitado para propor soluções técnicas adequadas na hora de executar a obra.

Ele explica que casos iguais ao da academia no Bairro Amambaí acontecem com frequência em períodos de chuva, quando os dutos são instalados incorretamente, ou não é feita a limpeza de calhas ou caixas de drenagem. “Isto nada mais é que um reflexo de sistemas de captação dimensionados incorretamente, quando feitos, subdimensionados à real demanda ou com falta de manutenção básica”.

O que fazer - O morador que identificar irregularidades em obras em execução pode denunciar através do canal de atendimento on-line no site do Crea-MS.

De acordo com o conselheiro, obras irregulares recebem uma notificação do Crea, dando prazo para regularização conforme o verificado pelo fiscal. Quando não é feita a regularização, após acabar o prazo da notificação, os responsáveis pela obra recebem multa e auto de infração.

Dependendo das condições da obra, pode ser solicitada a intervenção dos Bombeiros, Defesa Civil e a Prefeitura.