Em operação de Natal, agência apreende mais de 2 mil produtos
A AEM - MS (Agência Estadual de Metrologia) apreendeu 60% dos produtos natalinos fiscalizados em operação realizada entre os dias 11 a 15 deste mês. Foram apreendidos panetones, decorações e brinquedos durante a operação.
Durante a ação, foram visitados dezoito estabelecimentos, dos quais oito apresentaram irregularidades. De 2.502 produtos fiscalizados, 1.567 foram apreendidos. Foram 138 brinquedos, 50 luminárias pisca-pisca firan reprovadas e 220 panetones e produtos alimentícios aprovados para consumo.
Orientação nas compras - A orientações básica ao consumidos repassada pela AEM - MS é se atentar nas informações nas caixas dos produtos e fazer teste em eletrônicos, como luminárias natalinas.
Os brinquedos devem obrigatoriamente ostentar na embalagem, o selo do Inmetro, a faixa etária indicada, manual de instruções em português, razão social, CNPJ e endereço do fabricante ou importador, pois todo brinquedo comercializado no Brasil deve ser certificado, independente do produto ser nacional ou importado.
As luminárias devem conter na embalagem informações como, tensão corrente (v), potência máxima (w) e o nome, marca ou logomarca do fabricante ou importador. Os plugues são certificados e devem atender ao padrão brasileiro, com pinos redondos e apresentar a marca do Inmetro.
O consumidor pode fazer um teste simples nos pisca-piscas. Basta passar um imã sobre o produto. Se ele se fixar na peça, é sinal que ele contém material ferroso, o que é proibido, pois pode causar curto circuito e consequentemente risco de incêndio.
E os comerciantes varejistas e atacadistas notificados tem o prazo de 10 dias, a partir da data da notificação, para apresentar a nota fiscal de origem do produtos apreendidos. Na falta da nota, o autor será resposabilizado por venda irregular de produtos ilegais. Em caso de dúvidas ou denúncias, o consumidor deve entrar em contato com a ouvidoria da AEM pelo telefone 0800 67 5220.
