Em um mês, demanda por vagas em creche e escola da Capital sobe 109%
A Defensoria Pública faz nesta sexta-feira, 08, mutirão para desafogar centenas de pedidos por vagas em escolas e creches na Capital, uma demanda que em apenas um mês cresceu 109%. O atendimento excepcional será para 300 famílias que agendaram previamente, quando no mutirão anterior, em 04 de junho, foram 143 atendimentos. As portas abrem às 6h30 e o atendimento começa às 7h30.
O crescimento é contínuo, em abril foram 105 famílias atendidas e no primeiro mutirão, de março, 68, o que significa, em quatro meses uma disparada de 341% na procura por intervenção da Defensoria Pública para conseguir uma vaga em creche e escola, em Campo Grande.
Direito básico – A defensora pública Regina Célia Rodrigues Magro, da 3ª Defensoria Pública de Fazenda Pública explica que a demanda por vagas na educação infantil é uma das maiores, assim como os atendimentos relacionados à área de saúde.
“Toda criança tem direito de freqüentar a educação infantil. Embora não seja obrigatório antes dos 04 anos, a Constituição, de 1988, garante o direito à creche independente de qualquer fator, como classe social. Se a pessoa tem uma condição remediada isso não a exclui do direito de ingressar na escola pública, desde a creche até o ensino superior”, pontua.
Segundo a defensora, dada a garantia constitucional, há êxito em 100% dos casos. Os ofícios são expedidos no local e a própria mãe pode levar até a creche. Os mandados de segurança tramitam nas Varas de Registro Público.
