A cada dia, 15 famílias recorrem à Defensoria por vagas em creches
Sem conseguir matricular os filhos em Ceinfs (Centros de Educação Infantil) da Capital, a cada dia 15 famílias procuram uma solução na Justiça, por meio da Defensoria Pública.
Ontem o Campo Grande News mostrou o drama de uma mãe que, para fazer tratamento de radioterapia contra um tumor, solicitou vaga provisória para deixar a filha, um bebê de menos de um ano de idade, mas não conseguiu. Hoje, segundo informações da Prefeitura de Campo Grande, há uma fila de espera de 11,8 mil crianças.
Uma espera que para a técnica de enfermagem Stéfany Silva, 30 anos, chegou ao fim em abril deste ano, quando obteve uma vaga para a filha de 04 anos em um Ceinf no conjunto Aero Rancho, um mês após acionar a Defensoria Pública. “O atendimento é super tranqüilo, eu mesma levei o ofício até a creche, sem burocracia”.
A defensora pública Regina Célia Rodrigues Magro, da 3ª Defensoria Pública de Fazenda Pública explica que a demanda por vagas na educação infantil é uma das maiores, assim como os atendimentos relacionados à área de saúde.
“Toda criança tem direito de freqüentar a educação infantil. Embora não seja obrigatório antes dos 04 anos, a Constituição, de 1988, garante o direito à creche independente de qualquer fator, como classe social. Se a pessoa tem uma condição remediada isso não a exclui do direito de ingressar na escola pública, desde a creche até o ensino superior”, pontua. Segundo a defensora, dada a garantia constitucional, há êxito em 100% dos casos. Os ofícios são expedidos no local e a própria mãe pode levar até a creche. Os mandados de segurança tramitam nas Varas de Registro Público.
Diante da grande demanda, a Defensoria estabeleceu condição de exceção para estes casos e o atendimento a este público é de segunda a quinta-feira, de manhã e de tarde, além de mutirões. Para as demais demandas os atendimentos de segunda a quinta ocorrem só no período matutino.
Neste sábado, 04, haverá mutirão de atendimento no período da manhã e até o momento já são 100 agendamentos. No mutirão de março, o primeiro, foram 68 atendimentos e no dia 30 de abril foram 105 famílias atendidas. Para a primeira semana de julho também está prevista uma nova força tarefa para atender às demandas.
Novos Ceinfs – A Prefeitura informa que as obras de reforma e inauguração de novos Ceinfs vai atender mais de 2,8 mil crianças que esperam por vagas. Os Ceinfs compreendem as cinco regiões urbanas de Campo Grande. Na região do Anhanduizinho serão feitos em três bairros Jardim Centenário, Jardim Radialista e Vespaziano Martins. No Imbirussu serão feitos os Ceinf o Jardim Popular, Inápolis e Zé Pereira.
Na região do Lagoa, está previsto o Ceinf no Jardim São Conrado,Oliveira III e Tijuca II. Já no Prosa o Ceinf será feito no Jardim Noroeste. No Segredo serão feitos três Ceinf no Jardim Talismã e Jardim Anache e Nascente do Segredo.
A previsão é que os Ceinf abram vagas para uma turma do Berçário I, uma turma Berçário II, duas turmas Creche I, duas Creche II, e duas turmas Pré-escolar I.
Serviço – A Defensoria Pública está localizada na rua Antônio Maria Coelho 1.668, centro, e a distribuição de senhas é feita de segunda a quinta-feira a partir das 6 horas.
