Empresário condenado por estupro de menina diz que não sabia idade da vítima
José Carlos Lopes foi condenado a 19 anos de prisão por estupro de vulnerável em 2017
A defesa do empresário José Carlos Lopes, dono do frigorífico Frigolop, condenado a 19 anos de prisão por estupro de vulnerável, alegou que o réu não sabia a idade da vitima, na época com 13 anos, quando houve o encontro. Além de pedir a anulação das interceptações telefônicas do acusado por terem sido realizadas pela PM (Polícia Militar).
José Carlos, mais conhecido como Zeca Lopes, e três mulheres se tornaram réus pelo envolvimento com exploração sexual de criança e adolescente, associação criminosa e estupro e foram condenados pelo crime em 2017.
No recurso a defesa alega que ele não sabia a idade de uma das vítimas quando houve o encontro dentro de um motel, que na época tinha 13 anos. E alega ausência de materialidade na comprovação da prática de atos libidinosos e conjunção carnal, pedindo a mudança do crime para importunação sexual.
Na época dos fatos, a adolescente foi levada até um motel pela cafetina e obrigada a ficar sem roupas pelo empresário para o ato libidinoso
Conforme publicação no Diário da Justiça desta terça-feira (9), a defesa de José Carlos, ainda pediu nulidade das interceptações telefônicas feitas na época em que foi acusado de estupro de adolescentes por terem sido realizadas pela Polícia Militar.
No entanto, na decisão da 7ª Vara Criminal de Competência Especial, a desembargadora e relatora do processo, juíza Dileta Terezinha Souza Thomaz, a deve ser mantida porque há provas de que os réus induziram e atraíram as adolescentes para prostituição.
Sobre as interceptações telefônicas, a alegação do magistrado é que o procedimento investigatório que não foi instaurado pela Polícia Judiciária não macula meio de prova, desde que tenha sido feita com autorização judicial.
O caso - O nome das agenciadoras e do empresário foram citados por Fabiano Otero, que em abril de 2015 fez acordo de delação premiada . Ele foi preso após tentar extorquir o ex-vereador Alceu Bueno (já falecido) usando imagens gravadas por duas meninas.
No ano passado, o processo contra o empresário chegou a ser suspenso pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). Mas voltou a “andar” após o então vice-presidente do tribunal, desembargador Paschoal Carmelo Leandro, mudar sua decisão.
Para suspender o processo, foi aceito o argumento da defesa do empresário José Carlos Lopes, de que é infundada a acusação de que ele manteve relação sexual com uma jovem menor de 14 anos. Na ocasião, ele admitiu que foi a motel com a garota, mas nega que tenha havido contato físico.
Mas nos autos, num dos depoimentos, uma garota de 13 anos declarou que no segundo encontro houve sexo, portanto estupro de vulnerável. José Carlos foi condenado a 19 anos e 10 meses de prisão.
Na decisão, o juiz da 7ª Vara Criminal de Campo Grande, Marcelo Ivo de Oliveira, também condenou Rosedélia Alves Soares, Jorsiane Soares Correia e Monica Matos dos Santos por coautoria em estupro e facilitação à prostituição infantil. A maior pena foi para Rosedélia, condenada a 25 anos. Seguida por Jorciane (13 anos) e Mônica (9 anos).
