Esquema de fraude tinha três modelos e gerou prejuízo de R$ 25 milhões
Mandados de busca e apreensão de investigação que existe há três anos foram cumpridos hoje
Investigação que levou à Operação Licitante Fantasma, da PF (Polícia Federal), estima prejuízo de R$ 25 milhões para os cofres públicos e uma rede que atuava de três maneiras diferentes para fraudar licitações, por meio do sistema ComprasNet, do Governo Federal. Os detalhes foram anunciados durante entrevista coletiva na superintendência da Polícia Federal nesta terça-feira (21).
Segundo dados apresentados pelo delegado Cleo Mazotti, e o chefe da CGU (Controladoria-Geral da União), José Barbieri, ao todo foram firmados contratos no valor de R$ 60 milhões por pelo menos 15 empresas que participaram de 380 processos de licitação.
Os nomes dos proprietários e empresas não foram revelados. Muitas das empresas sequer existiam de fato, somente tinham nome e CNPJ, por isso a operação batizada de "Licitante Fantasma".
O grupo agia de três maneiras para maquiar e arrematar as licitações. A dificuldade na investigação, segundo as autoridades, era que as empresas ganhavam os certames e ofereciam o serviço, no entanto, o preço das compras chegava a ser 600% maior, se comparado a licitação similar realizada em outro órgão.
Conforme a CGU, uma das modalidades do esquema previa a participação de uma determinada licitação por empresas fraudadoras, oferecendo preços tanto superiores ao teto estimulado, quando bem inferiores, exatamente para que a empresa não fraudadora desistisse do certame e o Poder Público escolhesse a do preço maior.
A título de exemplificação, as autoridades informaram o valor de R$ 100 mil de uma licitação, em valores simbólicos. A empresa do grupo A oferecia R$ 99 mil, a B um lance de R$ 90 mil e a que não participava do esquema, R$ 70 mil, enquanto a fraudadora C oferecia R$ 40 mil.
Com o valor muito abaixo, a empresa não fraudadora desistia do certame, enquanto a fraudadora C deixava o processo na próxima etapa, por não ter condição de oferecer o serviço por preço abaixo do praticado, a B também desistia e quem ganhava era a empresa fraudadora A, com o maior preço.
A segunda forma de atuação das fraudadoras consistia em uma delas procurar a empresa limpa e pedir para que ela desistisse da licitação, prometendo repassar R$ 70 mil e metade do valor restante. Em um destes casos, a empresa procurada não topou participar do esquema e procurou a PF, dando início a investigação, em 2013.
Outra forma de atuação era quando todas as empresas participantes se conheciam e combinavam os valores do processo licitatório, explicou a Polícia Federal. A investigação apurou contratos de 2011 a 2014 do Exército, do IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul), Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda e Superintendência Federal de Agricultura.
Por estar sob sigilo, a PF e CGU não divulgaram os nomes da empresas, nem dos proprietários alvos da ação. Durante os mandados de hoje, dois empresários foram presos em suas residências, onde também ocorreram buscas, por porte ilegal de arma de fogo.
Os envolvidos responderão por fraude em licitação, estelionato qualificado, formação de quadrilha e posse de arma de fogo. Se pagarem a fiança que o delegado arbitrar, eles poderão ser liberados, mas por enquanto, estão na sede da PF, onde é lavrado o auto de prisão.
