Farra na cultura incluía propina por quiosques na Cidade do Natal

A Fundac (Fundação Municipal de Cultura) de Campo Grande caiu nas garras do MPE (Ministério Público Estadual), que também investiga irregularidades em edital de convocação para ocupação dos quiosques da Cidade do Natal, no fim de 2013, primeiro ano do mandato do prefeito Alcides Bernal (PP). A fundação ainda é investigada por suposto esquema de superfaturamento de shows realizados ao longo de 2013 e 2014, que aponta prejuízos superiores a R$ 1 milhão e sumiço de contratos.

Investigação conduzida pelo promotor Henrique Franco Cândia, da 31ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, observa que na edição 3.906 do Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) foi publicado edital da Fundac para convocação de ocupação dos quiosques na Cidade do Natal, nos altos da avenida Afonso Pena. Segundo consta no inquérito, não houve transparência no processo de contratação e nem na prestação de contas.

O convocação delimitava apenas 14 proponentes que deveriam dar contrapartida de R$ 6 mil para obter um quiosque na Cidade do Natal durante as comemorações de fim de ano em 2013. Um dos proponentes, de acordo com a investigação, é Iverson Rodrigo Novaes Leite, que teria parentesco em comum com Emerson dos Santos Borges, atual diretor-presidente da Fundac e na época assessor especial do órgão.

Nos autos do processo também é evidenciado que a Fundac fechou contrato com a empresa WM Segurança, situada na rua Américo Carlos da Costa, 295, Vila Carvalho, pelo valor de R$ 145 mil e acabou pagando R$ 150 mil. A empresa se responsabilizou por promover a segurança nos eventos da fundação entre 2013 e 2014.

Outra empresa, a MT Estruturas para Eventos, localizada na rua Doná Elisa Arruda, 293, Vila Albuquerque, assinou contrato com a Fundac no valor de R$ 250 mil para prestação de serviços em eventos, mas acabou recebendo mais R$ 150 mil.

Já a empresa Schmywlly Fotocópia Lanchonete firmou contrato para fornecimento de lanches a quem trabalhou na Cidade do Natal durante o fim de 2013, réveillon de 2014 e alguns shows como Entardecer com Cristo e carnaval, mas teve prejuízo de R$ 20 mil, que ainda não foi pago pela Fundac, conforme aponta o inquérito.

Contrapartida – No inquérito instaurado pelo MPE por meio do promotor Henrique Franco Cândia, há depoimentos de empresários que deram contrapartida em dinheiro para obter os quiosques na Cidade do Natal em 2013. A maioria pagou R$ 6 mil à Fundac, sendo que apenas um deles entregou o valor de R$ 15 mil.

Ainda no processo é informado que um empresário chegou a entregar R$ 6 mil, mas pegou o dinheiro de volta por achar que não teria lucro.

Para apurar irregularidades relacionadas à convocação de proponentes para ocuparem os quiosques na Cidade do Natal, foi montada comissão de sindicância que confirmou os indícios apontados na investigação. Segundo a comissão, os atos ilícitos foram praticados por Américo Yule e Emerson dos Santos Borges, tanto na forma de seleção como no recebimento das contrapartidas, desviadas da Fundac, onerando os cofres públicos.

Não houve, de acordo com informações do inquérito, entrada de contrapartidas nas contas ou caixa da Fundac, referentes aos quiosques da Cidade do Natal.

Outro lado – A reportagem do Campo Grande News entrou em contato com as empresas WM Segurança e MT Estruturas para Eventos para apurar as informações relacionadas aos contratos firmados entre elas e a Fundac. Nos dois casos, a fundação está em débito.

Manuel Matheus, gerente-administrativo da WM, relatou que protocolou ação na Justiça para poder receber dinheiro do contrato firmado com a Fundac. “Foram prestados serviços e logo em seguida o Bernal foi afastado do cargo. Ele voltou à prefeitura e a procuradoria do município alegou haver falta de assinaturas de contrato”, ressaltou. O valor da ação na Justiça totaliza R$ 185 mil atualmente.

A direção da MT informou que o valor da dívida com a Fundac é de cerca de R$ 600 mil. A empresa não entrou na Justiça e hoje, inclusive, foi até a prefeitura no sentido de receber parte do dinheiro, o que não aconteceu.

Em relação à empresa Schmywlly Fotocópia Lanchonete, a reportagem tentou localizá-la, mas não encontrou cadastro de firma aberta com esse nome.