Fiscalização apreende 29 mil litros de lubrificante em condição irregular
Averiguação do Procon Municipal analisou desde o desempenho até o armazenameto do material
Procon Municipal apreendeu mais de 29 mil litros de óleo lubrificante em situação irregular durante ação fiscalizatória na tarde da última segunda-feira (13). O estabelecimento comercial, que não teve o nome divulgado, trata-se de uma distribuidora.
Segundo o programa de proteção, a equipe encontrou irregularidades como falta de informações necessárias nos rótulos, nível de desempenho inferior ao estabelecido pela legislação ou não possuir registro ativo à ANP.
Os produtos foram encaminhados à tomada de trâmites administrativos. O proprietário do material foi notificado e poderá encaminhar solicitação para a liberação dos itens.
A ação, realizada em parceria com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural), faz parte das ações previstas para a semana do consumidor no município. O subsecretário municipal Cleiton Thiago considerou o trabalho desempenhado em parceria com a ANP de extrema relevância para os consumidores da Capital e coloca o programa de proteção à disposição: "Em casos de denúncias, reclamações, sugestões, pedimos que nos acessem pelo 156 opção 2, pela página do Procon-CG ou até mesmo presencialmente na nossa sede, localizada na Avenida Afonso Pena, nº 3.128".
