Hospital é denunciado por racismo, homofobia e intolerância religiosa

Funcionários e ex-funcionários denunciaram o Hospital Adventista do Pênfigo, unidade Centro,  por intolerância religiosa, homofobia e racismo dentro da instituição. As denúncias foram investigadas pelo MPT/MS (Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul) e resultaram num acordo judicial com as mantenedoras do hospital que negam as práticas dentro da unidade na Rua Barão do Rio Branco.

Conforme os depoimentos dos trabalhadores durante as audiências, o hospital perguntava e fazia com que os candidatos Às vagas de emprego respondessem questionário sobre religião professada e eram admitidos ou mantidos nos cargos preferencialmente os que participavam da religião adventista.

As promoções e aumento de salários também eram concedidos apenas aos funcionários que fossem adventistas ou se convertessem à religião depois de terem sido contratados. A investigação também constatou que quem não se declarasse adventista era tratado com maior cobrança da produtividade e desempenho e quando surgia a oportunidade, trabalhadores que não eram da religião acabavam sendo demitidos para que outros, com a mesma fé da instituição fossem contratados no lugar.

Ainda conforme o MPT, o a instituição também permitia que pastor adventista divulgasse aos empregados vídeos com sátiras sobre outras religiões, além de obrigar os trabalhadores a participar de cultos e orações em três momentos do dia e ainda permitia que seus superiores praticassem atos de racismo e homofobia. Segundo lista fornecida pela instituição investigada no âmbito do inquérito, 89 trabalhadores foram demitidos no segundo semestre de 2019.

Em um ambiente de trabalho tão ostensivamente adepto de determinada religião, é de se imaginar que muitos trabalhadores deixem de lado suas convicções religiosas, eventualmente até se convertendo para a religião predominante naquele local, na tentativa de resguardar o próprio emprego, fonte de seu sustento e de sua família, ou mesmo de ser promovido, obter reconhecimento e melhor remuneração”, disse o procurador do Trabalho Hiran Sebastião Meneghelli Filho, que pleiteou a ação.

Inicialmente foi proposta às instituições mantenedoras do hospital a assinatura de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), mas segundo o procurador, as investigadas alegaram que os fatos apurados não existiam e se negaram a assinar o acordo extrajudicial, levando então para a Ação Civil Pública, onde foi pedida a condenação das mantenedoras pelas práticas discriminatórias.

A ação resultou no acordo judicial entre o MPT/MS e a Instituição Adventista Central Brasileira de Educação e Assistência Social e a Instituição Adventista Centro-oeste de Promoção à Saúde, ambas mantenedoras do Hospital Adventista do Pênfigo de Campo Grande e ambas devem tomar medidas preventivas contra a discriminação religiosa e assédio moral no seu ambiente de trabalho.

O acordo foi homologado pelo juiz do Trabalho Renato Luiz Miyasato de Faria e as rés concordaram com os pedidos feitos na inicial, no entanto disseram não reconhecer as práticas das quais foram acusadas.  Com isso, a unidade hospitalar deve de implementar ações internas de conscientização de gestores e trabalhadores (leia na íntegra abaixo) para prevenir a prática de atos discriminatórios.

A ação também pede a condenação ao pagamento de R$ 500 mil para reparação de danos morais coletivos, mas está suspenso por 60 dias, prazo para uma nova tentativa de conciliação entre as partes e caso não cheguem a um acordo, o pedido irá para julgamento.

O Campo Grande News acionou o Hospital Adventista do Pênfigo e aguarda o retorno.