Impasse para transferir favela chega ao sexto mês com área abandonada
Há exatos seis meses, a Justiça determinou que a Prefeitura retirasse os moradores da comunidade Cidade de Deus da área localizada perto do lixão, no bairro Dom Antônio Barbosa. Um novo local foi providenciado na região do Nororeste, mas impasses judiciais têm impedido a mudança. Esse atraso é comemorado pelos habitantes da favela, que só querem deixar o lugar quanto tiverem a certeza de que terão moradia digna.
“Nós agradecemos a Deus por ainda estarmos aqui e torcemos para ganhar a nossa casa”, diz a autônoma Aida Chaves, 42 anos. Para ela, a mudança só vai gerar gastos, tendo em vista que os materiais usados na construção dos barracos dificilmente aguentará o transporte.
A dona de casa Sandra Helena de Jesus, 25 anos, questiona por que o município não providencia moradias populares para realocar os moradores da Cidade de Deus ao invés de colocá-los em área provisória. “No Caiobá há casas que ainda não foram entregues e já estão depredadas, abandonadas. No Noroeste não tem posto de saúde e nem escola perto da área onde querem nos colocar”, afirma.
“Na minha opinião, nós queremos uma moradia digna. De que adianta levar a gente para o Noroeste se lá não tem condições para morar? Há impasses que vêm para bem”, pontua.
O pedreiro Manoel Pereira da Silva, 54 anos, conta que pediu demissão quando a prefeitura anunciou a mudança por ser inviável ter de atravessar a cidade para chegar ao local de trabalho. Hoje ele vive de bicos, mas ainda assim comemora o atraso na transferência.
“Meus netos têm creche e temos posto de saúde perto. Eles queriam nos colocar em um lugar sem nenhuma infraestrutura”, opina.
Abandono - A área no Jardim Noroeste onde os moradores da Cidade de Deus seriam colocados está coberta de mato e as ruas, que chegaram a ser cascalhadas para receber os novos moradores, estão tomadas por valas formadas pela chuva.
Os hidrômetros instalados pela Águas Guariroba para que a população tivesse acesso à água estão depredados, muitos foram inclusive saqueados.
Para o secretário municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação, Valtemir Alves de Brito, será preciso fazer tudo de novo quando finalmente for concretizada a mudança. “Vamos ter que deixar tudo arrumado novamente”, pontua.
Problema - A transferência da favela Cidade de Deus, nas imediações do lixão, na saída para Sidrolândia, foi definida pela Justiça em 5 de dezembro de 2014. Além dos 25 quilômetros de distância, o desafio é dotar o novo endereço com infraestrutura, escola, atendimento médico e linhas de ônibus para atender as 200 famílias.
O novo endereço contou com desapropriação de área de 4.881 metros quadrados no Noroeste, porém tanto os moradores da favela quanto os do bairro que irá recebê-los reclamam da transferência.
Segundo Valtemir, o problema judicial já foi resolvido e aguarda-se apenas a aprovação da Sejusp (Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública), que dará apoio com a PM para a reintegração de posse.
“Estamos aguardando essa definição para prosseguir. O município está pronto para a transferência. O cronograma de desocupação está em análise pela PM e pelo TJ, que emitiu a decisão para tirar os moradores do local”, diz o secretário.
O Campo Grande News entrou em contato com a assessoria da Sejusp, que não confirmou ser ela a responsável pelo atraso. A reportagem foi orientada a entrar em contato com o Comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, coronel Deusdete Souza de Oliveira Filho, mas ele não atendeu as ligações.