Justiça estipula multa de R$ 1 mil para quem fizer confusão em shopping
Na tentativa de coibir as aglomerações conhecidas como “rolezinhos” no Shopping Campo Grande, desembargadores da 3ª Câmara Cível estipularam multa de R$ 1 mil para cada pessoa que cause confusão no local, autorizando o uso de força policial se houver necessidade. A decisão foi tomada nesta terça-feira (9).
A galeria comercial entrou com ação de interdito proibitório após vários episódios de tumulto em reuniões de adolescentes. Só que esse tipo de processo tem o objetivo de repelir ameaça à posse de alguém e o juiz Alexandre Corrêa Leite, ao analisar o caso em primeira instância, negou o pedido.
“Sucede que sendo o shopping center uma praça de comércio, aberta ao público em geral, o simples ingresso de pessoas em suas dependências, seja ou não para adquirir produtos em suas lojas, não pode ser tido como perturbação da posse da proprietária do empreendimento ou dos lojistas, nem muito menos como perda dessa posse”, afirma.
Nova tentativa - Os advogados do consórcio que administra o centro comercial entraram com recurso tentando uma interpretação diferente.
Eles sustentaram que ao afrontar os seguranças, praticar vandalismo, agressões e confusão, os jovens obrigam os lojistas a fecharem as portas, de forma que “além de praticar crime, atentam contra a propriedade do empreendedor”.
Relator do processo, o desembargador Eduardo Machado Rocha entendeu as alegações do shopping sustentando que embora os jovens não tenham objetivo de ocupar o centro comercial, o “rolezinho” prejudica o direito de posse dos comerciantes e do consórcio que administra o local.
“No caso em tela, os apelados estão praticando atos contrários à ordem e aos bons costumes no estabelecimento do apelante, e também em suas adjacências”, sustentou o magistrado.
Recorrentes – Caso mais recente de confusão envolvendo o “rolezinho” foi registrado dia 31 de maio. Pelo menos 30 adolescentes brigaram dentro do local, causando tumulto e obrigando as lojas a baixarem as portas com os clientes dentro.
Cinco garotos foram apreendidos. Eles se feriram durante a confusão e não conseguiram fugir como os demais.
Em depoimento, eles contaram que a briga começou quando um dos garotos começou a tirar sarro da roupa de outro. Então, integrantes de “tribos” diferentes começaram a trocar ofensas e a situação ficou fora de controle.
Por meio de nota, a assessoria de imprensa do shopping informou que o princípio de foi contido pela equipe de seguranças, que rapidamente contiveram a situação e acionaram as autoridades competentes para as providências cabíveis.
