Lei rígida já fez bombeiros vistoriarem 2,9 mil locais, com 60 reprovados
Nos primeiros 10 meses deste ano, o Corpo de Bombeiros vistoriou mais de 2,9 mil estabelecimentos e 60 deles foram notificados por conta de algum problema detectado. Com a nova lei que começou a valer em abril de 2013, a corporação intensificou os trabalhos e 13 locais chegaram a ser interditados em Campo Grande.
O comandante dos bombeiros, Coronel Ociel Ortiz, explica que além da nova legislação que definiu os critérios para funcionamento de casas noturnas e locais de aglomeração de pessoas, a tragédia da boate Kiss, quando 243 jovens morreram em janeiro em Santa Maria, também contribuiu para o aumento de vistorias.
“Antes da nova lei nós já fazíamos esse trabalho, mas depois da tragédia no Rio Grande do Sul fizemos uma força-tarefa para fiscalizar esses locais. Além disso, muitos empresários começaram a procurar a corporação para que os estabelecimentos passassem por uma vistoria”.
Um dos itens da nova lei que também somou força para o aumento das fiscalizações foi o poder de polícia atribuído aos militares. “Esse poder nos dá autonomia para atuar e competência para punir aquele infrator que não obedece. Se a pessoa não paga a multa ela pode ser penalizada e aí todos levam mais a sério”, completa o comandante.
Casos recentes como a loja de roupas femininas Ki Bella, interditada no último sábado em razão das chuvas e depois por conta de problemas com documentação, e a Casa do Samba, com atividades paralisadas no início de outubro, são exemplos da intensificação das ações de vistorias.
Dados - A grande quantidade de vistorias é expressa em números, 4,292 mil solicitações de vistorias chegaram aos bombeiros até outubro deste ano. De acordo com o levantamento da corporação, em 1,177 mil deles houve exigência de vistoria.
De todos os locais vistoriados, 42 infrações ou multas foram emitidas aos proprietários. Dos 13 locais interditados, cinco deles tiveram as atividades suspensas no ato da vistoria e outros oito passaram por um processo de análise.
Conhecidos como PPCI, os Planos de Prevenção Contra Incêndio somaram 417 processos em análise e 168 aprovados. Cerca de 373 projetos precisaram passar por reanálise. Locais onde os militares precisaram ir depois de denúncias chegaram a 167.
