Mandetta confirma “apenas” R$ 13 milhões da União para o Hospital do Trauma
Portaria do Ministério da Saúde garante repasse em parcelas mensais, equivalentes a R$ 1,1 milhão ao longo de 12 meses; estimativas eram de gasto de R$ 6 milhões ao mês
Portaria baixada em 13 de março pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, confirmou um aporte de R$ 13,3 milhões anuais para o custeio da Unidade de Trauma da Santa Casa da Capital –antes conhecida como Hospital do Trauma, inaugurada em 2018 mas que aguarda aportes de verbas para seu pleno funcionamento. O montante equivale a R$ 1,1 milhão mensais, bem abaixo dos R$ 6 milhões pleiteados pela Associação Beneficente de Campo Grande para bancar as operações do hospital.
Em despacho, Mandetta informou que, em 5 de novembro de 2018, ofício da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) pediu a ampliação do limite financeiro de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, a fim de custear “os gastos da ampliação dos serviços prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde” pela Santa Casa.
O ministro também apontou que, uma semana depois de receber o documento, a Comissão Intergestores Bipartite do Estado aprovou o aumento do teto financeiro para a Prefeitura da Capital, a fim de custear o Hospital do Trauma. Os pedidos foram reforçados em 12 de fevereiro deste ano, com novo ofício da Sesau reforçando a necessidade “de novos recursos financeiros para a ampliação dos serviços de saúde prestados pela Associação Beneficente de Campo Grande”.
A portaria estabeleceu recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, no montante anual de R$ 13.308.698,67, a serem repassados ao Grupo de Atenção de MAC (Média e Alta Complexidade) do município de Campo Grande e do Estado, com os repasses, do Fundo Nacional de Saúde, sendo encaminhados ao Fundo Municipal da Capital “de forma regular e automática” e via parcelas mensais. O repasse será efetivado a partir da quarta parcela de 2019, segundo o documento.
Procurada, a Sesau informou aguardar um posicionamento da ABCG quanto a disponibilidade de serviços a partir da confirmação do repasse. Além das verbas federais, são esperados outros R$ 2 milhões do governo estadual para operacionalização da Unidade de Trauma.
A reportagem não conseguiu contatar a direção da ABCG para obter detalhes sobre os repasses. A assessoria da entidade, porém, informou que o cálculo dos repasses para custeio da Unidade de Trauma foram acompanhados também pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual, sendo fixado que o hospital precisaria, de fato, de R$ 6 milhões mensais para custear a estrutura.
