Milionária, licitação que se arrastou por meses define 9 empresas
Compra dos uniformes da Reme no valor de R$ 36 milhões sofreu reveses com recursos e tem resultado após 7 meses
Sete meses se passaram desde que a Prefeitura de Campo Grande licitou, por meio de pregão, a compra dos uniformes escolares para a Reme (Rede Municipal de Ensino), lançada em junho com valor de R$ 44,8 milhões para 10 lotes. Sete meses depois, 9 empresas venceram certame que chegou a ser suspenso, sofreu reveses com recursos e foi relançado com valor que caiu para R$ 36,5 milhões.
Resultaram vencedoras a Nilcatex Têxtil (que venceu após recurso) para o lote 1, a No-La Comércio e Confecções para o lote 2, a J.R. Meias para o lote 3, a Sângelo Fabricação e Comércio de Meias para o lote 4, a Zeraph Comércio de Calçados para o lote 5, a Legend Comércio e Serviços Empresarial para o lote 6, a Kôa Têxtil Confecções para os lotes 7 e 9, a Giovanella Indústria e Comércio para o lote 9 e Maria Elizabeth Moura Moraes Confecções para o lote 10.
O que e quanto – Os itens a serem adquiridos incluem 410 mil camisetas de manga curta, 109.650 camisetas regatas, 183.550 bermudas de helanca unissex, 73.900 calças de helanca unissex, 120.442 blusas de moleton, 63.108 jaquetas de helanca unissex, 63.108 shorts saia de helanca, 183.550 pares de meias comuns, 183.550 pares de tênis escolares, 6.00 pares de botinas em couro legítimo e 73.900 mochilas pequenas, conforme relacionado no edital.
A Nilcatex vai fornecer camisetas, bermudas, calças, blusas de moletom, jaquetas e shorts-saia por R$ 8,6 milhões. A No-La, com R$ 2,6 milhões, vai fornecer os mesmos itens. A J.R. Meias e a Sângelo vão fornecer meias, por R$ 335 mil e R$ 105 mil, respectivamente.
A Zeraph e a Legend vão fornecer tênis por R$ 7,2 milhões e R$ 2,4 milhões, respectivamente. A Kôa, por R$ 450 mil, ficou com dois lotes de botinas de couro. Por último, Giovanella e Elizabeth vão fornecer mochilas pequenas por R$ 949 mil e R$ 407 mil, respectivamente.
Reveses - O pregão foi suspenso depois que o conselheiro Waldir Neves Barbosa, do TCE (Tribunal de Contas do Estado) emitiu liminar que suspendeu o pregão da Prefeitura. As empresas Vestisul Indústria e Comércio Eireli, Alma Confecções Eireli e Nilcatex Têxtil Ltda. recorreram, alegando ver irregularidades no certame, voltado para o registro de preços – onde é feita a consulta sobre o valor a ser cobrado pelo serviço, sem o comprometimento de compra futura– em especial a restrição de competitividade.
Ainda na segunda tentativa e reprovada pela amostra analisada, segundo documentos da licitação, a Nilcatex protocolou recurso no dia 16 de dezembro e conseguiu aprovação para o maior lote.
Outra empresa, a Coliseu, também recorreu da exclusão do certame na segunda tentativa de licitação, mas não conseguiu permanecer na concorrência. No recurso, representantes da empresa afirmam que se classificou em 2º lugar no Lote 5 com o valor unitário de R$40,43, mas com a desclassificação de outra empresa, ficou em 1º lugar.
Ela relata ter sido excluída pelo “desenho do solado” da amostra estar diferente do desenho de conclusão dos laudos. Pelo revés de recursos, o lote 5 teve de ser adjudicado (termo que implica propriedade sobre algo) pelo prefeito Marquinhos Trad (PSD), conforme prevê a legislação.
Diretor-Geral da Dicom (Diretoria-Geral de Compras e Licitação), Ralphe Cunha afirmou que o valor foi alterado “visando um melhor planejamento e economia processual”. Segundo o diretor, os lotes servem para atender a demanda de dois anos “levando em consideração ainda a chegada de novos alunos”.
