Prefeitura reduz valor em R$ 8 milhões e reabre compra de uniformes escolares
Aquisição, que inclui mais de 500 mil camisetas, custará no máximo R$ 36,5 milhões; pregão havia sido suspenso
A Prefeitura de Campo Grande reabriu nesta segunda-feira (29) a licitação para compra de uniformes escolares, alterando na íntegra o edital que, em 7 de junho, foi barrado por liminar do TCE (Tribunal de Contas do Estado) e decisão do próprio Paço Municipal –que alegou não ter conseguido responder a todas as impugnações de concorrentes. O pregão eletrônico, na modalidade menor preço por lote, teve o valor de aquisição reduzido em R$ 8,3 milhões.
Inicialmente agendado para 10 de junho, o pregão previa gastos de até R$ 44,8 milhões na compra dos uniformes. Agora, com as revisões no edital, o teto de compras foi fixado em R$ 36.569.852,78.
Os itens a serem adquiridos incluem 410 mil camisetas de manga curta, 109.650 camisetas regatas, 183.550 bermudas de helanca unissex, 73.900 calças de helanca unissex, 120.442 blusas de moleton, 63.108 jaquetas de helanca unissex, 63.108 shorts saia de helanca, 183.550 pares de meias comuns, 183.550 pares de tênis escolares, 6.00 pares de botinas em couro legítimo e 73.900 mochilas pequenas, conforme relacionado no edital.
A prefeitura receberá propostas até as 8h45 de 9 de agosto, data em que as mesmas serão abertas. Já a disputa de preços terá início 15 minutos depois por meio do portal http://www.licitacoes-e.com.br.
Liminar – Em 7 de junho, o conselheiro Waldir Neves, do TCE, expediu cautelar suspendendo o pregão a partir de denúncias apresentadas pelas empresas Vestisul Indústria e Comércio Eireli, Alma Confecções Eireli e Nilcatex Têxtil Ltda, que contestaram itens do registro de preços e solicitaram adequações no edital.
Entre as queixas estavam a definição exata do tipo de tecido (diferente dos itens mais comuns presentes no mercado) ou materiais fora do padrão usado no Brasil, bem como omissão de cota reservada para microempresas e empresas de pequeno porte.
A prefeitura, por sua vez, havia informado que não houve tempo hábil para responder a todos os questionamentos feitos pelas concorrentes e, por isso, optou por suspender o pregão.
A compra de uniformes totalizaria R$ 44.866.7444,24. A aquisição em 2018 havia custado pouco mais de R$ 5 milhões na aquisição de 102 mil conjuntos de uniformes, via adesão a outra ata de registro de preços.
