Ministério suspende R$ 1,9 milhão em verba à saúde indígena da Santa Casa
Valor seria repassado anualmente como incentivo para melhoria do acesso às comunidades no sistema de saúde
O Ministério da Saúde suspendeu o repasse anual de R$ 1,906 milhão à Santa Casa de Campo Grande, valor de incentivo para a IAE-PI (Atenção Especializada aos Povos Indígenas) para serviços de média e alta complexidade.
O programa foi estabelecido em portaria de outubro de 2017, e prevê melhoria no acesso das populações indígenas ao serviço especializado, ajuste de dietas hospitalares considerando os hábitos alimentares de cada etnia, acolhimento e humanização e qualificação dos profissionais que atuam nos estabelecimentos que prestam serviço às comunidades.
Na portaria publicada hoje no Diário Oficial da União, e assinada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, também consta a suspensão do incentivo da Sociedade Amigos de Amambai, no valor anual de R$ 97,776 mil.
A publicação cita portarias que regram o sistema, como preenchimento de formulários e do prazo de pagamento que podem ter determinado a suspensão dos valores. Porém, não há detalhamento de cada situação elencada, onde consta que o repasse foi cortado para outros estados, como São Paulo, Tocantins, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Em nota, a Santa Casa informou que houve equívoco do Ministério da Saúde, que havia retirado indevidamente valor de R$ 131 mil e que, além da suspensão irregular, informou quantia incorreta. O hospital está providenciando a documentação necessária parar solicitar a correção.
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#matéria atualizada às 15h de 18/10 para acréscimo do retorno.
