Ministro afirma que está esperançoso em acordo entre índios e produtores
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que ainda não tem prazo e nem o valor a ser pago pelas propriedades que foram consideradas indígenas. Ele participa nesta manhã (13) de uma reunião em Campo Grande que vai definir os parâmetros do acordo entre os produtores e os índios.
Sem revelar detalhes, o ministro afirmou que está bastante esperançoso com o resultado da reunião de hoje. Segundo ele, o que for acordado vai servir de referência para o restante do País. “O Rio Grande do Sul pode usar a mesma solução”. Participam da reunião membros da AGU (Advocacia Geral da União) e Procuradoria Geral do Estado.
Conforme Cardozo, hoje será debatido a questão jurídica do acordo com objetivo de uma encontrar uma solução. Ele explicou que o pagamento do valor das propriedades será feito ao governo do Estado que será o responsável pelo repasse da quantia aos produtores. “Essa foi a solução mais equilibrada encontrada para resolver o aspecto jurídico. A ideia é fazer um acordo com o governo que não onere o Estado de Mato Grosso do Sul”.
O governador André Puccinelli (PMDB) afirmou que o Governo do Estado não dispõe de recursos para pagar os TDAs (Títulos da Dívida Agrária) aos produtores rurais. Essa proposta era defendida pelos produtores , que aceitariam o acordo, desde que o governo estadual aceitasse trocar os TDAs por dinheiro.
Sem citar prazo e valor, o ministro revelou que a primeira indenização será para o proprietário da fazenda Buriti, que fica em Sidrolândia, já que as negociações estão mais avançadas.
Após finalizar o acordo com a Buriti, a próxima área a ser negociada será onde estão indígenas da etnia Guarani. Cardozo não revelou em que região e nem o nome da propriedade.
