Moradores cobram R$ 3 milhões em indenização por mau cheiro de empresa

Quem mora nas proximidades da empresa Campo Grande Fertilizantes Orgânicos Indústria e Comércio, a Organoeste,  enfrenta problema antigo no Jardim Los Angeles. Agora, com laudo pericial em ação judicial, que constata ineficiência no controle de maus odores, eles tiveram coragem de procurar a Justiça e cada um pede indenização de R$ 30 mil por conviverem com o mau cheiro desde 2013.

Nas mãos dos advogados Nelson Passos Alfonso e Nelson Kurek, os casos somam pelo menos 100, o que chega a R$ 3 milhões em pedidos de indenização. Os pedidos se baseiam em laudos de perícia judicial e do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, que identificaram atuação potencialmente poluidora.

“No local foram constatados resíduos provenientes de incubadoras e granjas de aves contendo animais vivos e mortos e constatado que está ocorrendo a operacionalização inadequada dos materiais orgânicos em decomposição. Logo, é inegável que a atividade da ré detém o potencial poluidor que causa prejuízo à saúde dos moradores”, ressaltam as petições. Quem mora na região, convive com o problema desde 2013, quando a empresa passou a operar no local.

Segundo o advogado, já é fato pacificado que o mau odor provém da Organoeste, apesar da empresa de adubos estar localizada em região onde também funcionam o Aterro Sanitário de Campo Grande e uma Estação de Tratamento de Esgoto. "As tentativas de colocar esses outros serviços como partes do processo nunca prosperaram", explica.

Nas alegações de pedido de indenização, há argumentação de que "o intenso mau cheiro que atinge a área da residência da parte autora tem-lhe causado náuseas, irritação na garganta, dores de cabeça, dificuldades para respirar, perda do apetite e insônia, dentre outros males".

Perícia preliminar foi feita no local e "constatou-se também forte odor no empreendimento, principalmente na região de recebimento e processamento dos resíduos e próximo a lagoa de infiltração, odor que pode ser potencializado com temperaturas mais elevadas, como em dias quentes".

Sobre esse apontamento, a defesa da empresa, no processo, informou que "a velocidade de degradação da matéria orgânica é estabelecida de forma que alcancemos condições aeróbicas na massa de composto, evitando-se a geração não só de odores, como a atração de vetores e a geração de chorume".

Histórico - além das ações individuais de moradores que pedem ressarcimento pelos danos decorrentes do mau cheiro, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) acionou a Justiça em 2013 contra a mesma empresa, mas em relação à sua antiga sede, que era próxima ao Aeroporto Internacional, no Polo Empresarial Oeste, no Indubrasil.

Na ocasião, a reclamação versava não apenas pelo mau cheiro, mas por problemas que causava aos voos, uma vez que o material orgânico presente na empresa juntava aves, que por sua vez, causavam riscos às aeronaves.

Com a abertura da nova sede, o foco da ação mudou e além do forte cheiro causado pela produção de adubos, outras questões foram levantadas, como qualidade da água e do solo e os possíveis riscos que a atividade da empresa pode causar ao meio ambiente como um todo.

O procedimento ainda não tem sentença e entre as últimas manifestações, está a da empresa, que apresentou respostas a questionamentos do MP, quanto ao laudo pericial.

A reportagem entrou em contato com telefones da empresa disponíveis na internet, mas nenhum deles atendeu.