Motorista bêbado é solto sem fiança, mesmo após morte na Av. Três Barras
Juíza disse não haver sentido em manter o acusado preso durante processo
Motorista da caminhonete que provocou acidente na Avenida Três Barras e, por consequência, a morte de Matheus Oliveira Santos, 24 anos, na madrugada de domingo (15), Raphael Antunes de Carvalho, 37, foi solto após decisão expedida no fim da tarde do mesmo dia.
Carvalho havia sido preso em flagrante por homicídio culposo na direção de veículo automotor, qualificado se estiver embriagado ou drogado. Ele se negou a fazer teste do bafômetro, mas a polícia lavrou termo de constatação por embriaguez.
A juíza Luciane Buriasco Isquerdo disse “estarem ausentes os requisitos da prisão preventiva”, uma vez que o crime imputado não é intencional ou hediondo, e Carvalho não tem antecedentes criminais desfavoráveis.
A juíza ainda optou por descartar pagamento de fiança, pois profissão, veículo e endereço de Raphael Carvalho “não demonstram maiores condições financeiras”. “E em caso de vida humana, tenho por bem não fixar fiança”, completou.
Ainda segundo decisão, o motorista responsável pelo acidente provavelmente iria para o regime semi-aberto em caso de aplicação da pena, já que não tem antecedentes criminais.
Assim, a magistrada destacou não haver “sentido em manter o acusado preso durante o processo se ao final não cumpriria de qualquer forma pena em regime fechado”.
O CTB (Código de Trânsito Brasileiro) prevê prisão, de dois a quatro anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir em caso de homicídio culposo na direção de veículo automotor.
Se provada influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, a pena de reclusão sobe para de cinco a oito anos.
Acidente - Matheus Oliveira Santos morreu após acidente de trânsito na Avenida Três Barras, na madrugada de ontem.
Segundo boletim de ocorrência, testemunhas disseram que Raphael Antunes de Carvalho vinha no sentido bairro/centro, em caminhonete Ford Ranger, e tentou ultrapassagem em ponto entre a rotatória que dá acesso à Avenida Gabriel del Pino e o semáforo com a Rua Felipe Camarão.
Na mão contrária estava Santos, que dirigia Chevrolet Corsa. O motorista da caminhonete não conseguiu completar a ultrapassagem e bateu de frente com o carro popular.
A colisão ainda deixou sete pessoas feridas - as seis que estavam com Matheus Santos e uma com Carvalho.
Conforme o delegado plantonista da Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) Piratininga, Gustavo Carvalho Rocha, o motorista falou que teria tomado “duas cervejas”. Uma garrafa tipo long neck foi encontrada na caminhonete e recolhida pela perícia.
