MP quer militar feminicida em cela e não “circulando” pela Base Aérea

Contra a soltura do sargento da Aeronáutica, Tamerson Ribeiro Lima de Souza, de 31 anos, acusado de matar a esposa, Natalin Nara Garcia de Freitas Maia, de 22 anos, em fevereiro deste ano, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) quer o militar preso preventivamente (por tempo indeterminado) em cela e não com “acesso livre” a outras dependências da Base Aérea de Campo Grande. Em parecer do dia 30 de março, a promotora Luciana do Amaral Rabelo considerou o crime imputado ao réu muito grave para que ele tenha “privilégios”.

No dia 23, a defesa de Tamerson tentou mais uma vez a liberdade provisória do cliente. Os advogados argumentam que quando foi preso, não existia mais situação de flagrante. Em caso de não revogação da prisão, a defesa pede a substituição da cela na Base Aérea pelo confinamento domiciliar e a aplicação de outras medidas cautelares, uma vez que o militar tem alegando residência fixa, ocupação lícita e é réu primário, além de ser o responsável por filho menor de 12 anos – no caso, a menina de 4 anos, filha da vítima, que o sargento registrou como sua.

Na mesma peça, a defesa quer que, na hipótese de decisão contrária a qualquer outro dos pedidos anteriores, o militar tenha a garantia de permanecer preso nas dependências da Aeronáutica, em Campo Grande, “mas não dentro de uma cela, e sim, dentro dos limites territoriais do quartel (pátio e alojamentos), podendo assim, inclusive, desempenhar atividades laborais internas”.

“O acusado continuaria a ser constantemente monitorado, inclusive de forma armada, mas deixaria de estar enjaulado dentro de grades, devolvendo-lhe a dignidade e a possibilidade de desempenhar trabalho dentro das repartições internas da Aeronáutica”, alegam os advogados João Ricardo Batista de Oliveira e Talita Dourado Aquino.

Para a promotoria, não há ilegalidade na prisão do sargento. Ele também foi indiciado por ocultação de cadáver, crime de natureza permanente. Por isso, no entendimento da acusação, não houve prescrição do flagrante.

Além disso, a promotora argumenta que é preciso manter o réu preso para dar resposta à sociedade. “As graves circunstâncias do delito imputado ao requerente repercutem negativamente na sociedade, sendo certo que a liberdade do acusado no presente momento provocaria sensação de impunidade, fazendo-se a prisão necessária para, além de resguardar a credibilidade da Justiça, assegurar a paz da comunidade, sensivelmente abalada por delitos desta natureza”.

Por fim, alega que não há previsão legal para flexibilizar a maneira como Tamerson Souza permanecerá preso. “Ademais, novamente nos valemos da extrema reprovabilidade das gravíssimas condutas praticadas pelo acusado, que impedem que seja concedido a ele qualquer ‘privilégio’ em comparação com outros réus na mesma situação, ainda mais considerando que inexiste qualquer previsão legal para o deferimento do pleito formulado.”

O caso – O corpo de Natalin foi encontrado na margem da BR-060, na saída para Sidrolândia, na tarde de 6 de fevereiro, mas a investigação aponta que a jovem foi morta em casa. Tamerson alegou ter sido agredido pela esposa, que chegou embriagada e sob efeito de drogas. Para se defender, tentou segurá-la aplicando um golpe mata-leão e ela desmaiou.

Ele disse que a intenção não era matar e que tentou acordá-la, no entanto, percebeu que estava morta. Com medo de ser preso, Tamerson colocou o corpo no porta-malas do veículo e no outro dia, levou a filha para a escola com o corpo dentro do carro. Ele deixou a menina e depois seguiu para a rodovia e jogou o cadáver em meio a um matagal.

Em seguida, o militar foi até a Base Aérea e chegou a se encontrar com uma garota de programa para "desabafar", segundo ele.

Quando a polícia chegou à casa do casal e o questionou sobre Natalin, o militar disse que a esposa havia ido embora. Também tentou despistar as amigas, respondendo as mensagens no celular se passando por Natalin. Tamerson chegou a dizer para a filha, antes de o corpo ser localizado, que a mãe passou mal e morreu no hospital.

O sargento foi preso no dia 7 de fevereiro. Na Justiça, foi denunciado por homicídio triplamente qualificado pelo motivo torpe, asfixia e feminicídio, além da ocultação de cadáver.