MPE quer transformar associação de catadores em cooperativa

O MPE (Ministério Público Estadual) publicou hoje (12), no diário oficial do órgão, recomendação para que a Atmaras (Associação dos Trabalhadores de Materiais Recicláveis dos Aterros Sanitários de Mato Grosso do Sul) seja transformada em cooperativa no prazo de 60 dias, considerando que o trabalhado da associação já é feito nos moldes do cooperativismo.

A Associação foi criada em 2010 por catadores que trabalhavam dentro “lixão”, na saída para Sidrolândia. Com isso, eles tiveram a oportunidade de trabalhar em um local menos insalubre nas proximidades do aterro sanitário de Capital e os associados puderam comercializar o material reciclável sem os atravessadores, que atuam no aterro.

Segundo a presidente da Atmaras, Gilda Macedo, a implantação da Associação mudou a vida dos catadores do lixão, que hoje trabalham na Unidade de Tratamento de Resíduos (UTR), perto do aterro sanitário. “Passamos a ter uma vida digna, trabalhando com equipamentos de segurança e comercializamos o material direto com as empresas, sem atravessadores”, explicou.

Segundo o MPE, a recomendação é uma resposta ao Inquérito Civil nº 16, de 2014, instaurado para apurar eventuais irregularidades na atuação da Atmaras que, apesar de estar constituída no estatuto como associação, sem fins econômicos, funciona de fato na forma de cooperativa, distribuindo lucros aos seus associados, configurando, conforme o Ministério Público, uma ilegalidade.

O MPE apurou que os associados se reúnem para separar o material reciclável por categorias de materiais, cabendo à Atmaras efetuar a venda do material coletado, pagar as despesas da Associação e posteriormente dividir os lucros entre os associados, observando-se o trabalho realizado individualmente por cada um deles.

Gilda Macedo disse que ainda não tinha conhecimento da recomendação do MPE, mas que acabar com a Associação seria algo ruim para os associados, uma vez que eles são beneficiados por ações sociais, como aula de reforço para as crianças, atendimentos médicos e outras ações feitas graças a associação.

Outra irregularidade apontada pelo MPE é o fato de o estatuto estabelecer que o patrimônio da Associação será constituído pelos auxílios, doações ou subvenções provenientes de qualquer entidade pública ou particular, nacional ou estrangeira, bem como de pessoas físicas, que poderá ser rateado entre os associados conforme decisão da diretoria em assembleia.

Diante dessas constatações, o MPE recomenda a Atmaras providencie a alteração do tipo de pessoa jurídica, de associação para cooperativa, seguindo o que define a Política Nacional de Cooperativismo. Outro ponto da recomendação é não permitir que conste no estatuto a previsão de rateio de verbas públicas aos seus cooperados.

A presidente reiterou que não existe qualquer irregularidade na Associação que, atualmente, junto com mais três cooperativas, processam 150 toneladas de material reciclável por mês. Gilda Macedo informou que os catadores da Associação também já criaram uma cooperativa em 2012, a Coopermara, para poderem ser atendidos pelo projeto Cataforte, patrocinado pelo Banco do Brasil.

De acordo com o Ministério Público, a mudança vai fortalecer ainda mais o trabalho dos catadores de material reciclável, que poderão ser atendidos pelo projeto Cataforte e, assim, ampliar o quantitativo de pessoas na cooperativa.

O promotor Gevair Ferreira Lima Junior deu o prazo de 10 dias para a Atmaras se manifestar sobre a intenção de acatar ou não a recomendação. Gilda Macedo disse que só poderia comentar a decisão do Ministério Público depois de uma análise detalhada do departamento jurídico da Associação.