Mulher que pode ficar tetraplégica consegue R$ 380 mil na Justiça para cirurgia
Decisão obrigou Prefeitura de Campo Grande e governo estadual a pagarem a operação
Uma mulher de 48 anos que mora em Campo Grande conseguiu na Justiça o direito de ser operada na rede privada, após aguardar a cirurgia de descompressão na coluna por quase dois anos no SUS (Sistema Único de Saúde). Segundo laudo médico anexado ao processo, a paciente corre o risco de ficar tetraplégica caso a cirurgia demore ainda mais.
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Uma mulher de 48 anos de Campo Grande (MS) obteve na Justiça o direito de realizar uma cirurgia na rede privada no valor de R$ 380 mil, após esperar quase dois anos pelo procedimento no SUS. A paciente, que sofre com problemas na coluna há mais de 10 anos e já passou por duas operações anteriores, corre risco de ficar tetraplégica sem a intervenção urgente, conforme laudo médico. O valor será dividido igualmente entre a Prefeitura e o Estado, com R$ 190,2 mil cada, após descumprirem ordem inicial de pagamento. A decisão judicial ocorre em um contexto de aumento das judicializações na saúde em MS, que registrou 7.659 ações em 2024, contra 6,5 mil em 2023. A paciente, que antes trabalhava no comércio e hoje vive de auxílio-doença, necessita de morfina diariamente para suportar as dores.
O bloqueio do total R$ 380.418,29 em verbas públicas para custear a cirurgia foi decidido em 18 de março, depois que a prefeitura e o governo estadual descumpriram a ordem de pagamento dada no mês anterior.
O valor foi dividido entre os dois. Município e Estado terão R$ 190,2 mil, cada um, depositados na conta judicial destinada ao pagamento da cirurgia.
O caso - A paciente sofre com problemas na coluna há mais de 10 anos e já passou por duas operações ortopédicas pagas pelo plano de saúde, que hoje não tem mais.
A terceira cirurgia deve tratar complicações deixadas pela primeira e segunda. O nome técnico do procedimento é estenose do canal vertebral medular, com revisão da artrodese feita e descompressão do canal com corpectomia anterior e descompressão posterior com subsequente artrodese de 360 graus.
Advogado que representa a mulher relatou nos autos que ela sofre com dores diárias e precisa de morfina para suportá-las, além de vários medicamentos. Atualmente, vive do auxílio-doença do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). Antes, ela trabalhava no comércio.
O valor será utilizado para pagar neurocirurgia, equipe de neurofisiologia, acompanhamento pré-operatório, acompanhamento pós-operatório por seis meses, hospital, materiais, fisioterapia e serviços de anestesiologia. A mulher deverá prestar contas.
Judicializações e filas - O crescimento da quantidade da judicializações na área da saúde, seja pela demora em cirurgias ou outro tipo de atendimento, é discutido em Mato Grosso do Sul desde 2023.
Em 2023, foram ingressadas 6,5 mil ações na área da saúde. Em 2024, esse número subiu para 7.659, e, até fevereiro de 2025, já são 810 novas ações. Os dados são do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
No mês passado, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul passou a investigar suposta omissão e inércia do Estado de Mato Grosso do Sul e da Prefeitura de Campo Grande na hora de contestar valores exorbitantes apresentados em orçamentos para custá-las na rede particular. Enquanto isso, a redução de filas para consultas e cirurgias também é cobrada pelo órgão.
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