Na contramão de outras cidades, ninguém resolve “lixo” em postes da Capital

Já se tornou costume de quem mora em Campo Grande se vangloriar pela beleza dos ipês e intensa arborização, assim como os suspiros causados pelo pôr do sol. Por outro lado, se acostumar com a fiação excessiva acumulada em postes é difícil, ainda mais quando outras cidades do País conseguem resolver o problema.

Nesta semana, a capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, começou a retirar os emaranhados de fios. Conforme o jornal GZH, as estruturas estão sendo realizadas com inspeção nos postes e identificação das empresas responsáveis pelos cabos, que irão remover a fiação irregular.

Enquanto isso, Campo Grande segue com os problemas sem solução já que ninguém assume a responsabilidade. Uma lei para regularizar o cenário dos fios chegou a ser promulgada pela Câmara Municipal de Campo Grande, mas não saiu do papel. Em Belo Horizonte, Minas Gerais, a Câmara está votando projeto sobre o mesmo tema.

Moradora do Jardim Petrópolis, Dielle Costa, de 31 anos, disse que não consegue deixar de reparar na quantidade de fiação sem uso distribuída pelas ruas da Capital. “Aqui no bairro tem em todo canto. Precisa melhorar nesse sentido, tinha que ter manutenção”, explica.

De acordo com Dielle, a única manutenção executada nos postes é em relação a casos extremos. “Se cai a energia elétrica aí mexem, mas só assim. Nesses fios que ficam soltos, não acontece nada”, disse.

Incomodado com o cenário, André de Affonseca e Silva argumenta que o excesso de fiação contrasta com as novas tecnologias. “Basta uma passeada por ruas dos bairros mais centrais e antigos para ver o tanto de lixo que está pendurado nos postes, Trocam a tecnologia de cabos metálicos para fibra ótica e deixam os cabos abandonados”.

Destacando o problema como algo ainda mais amplo, o comerciante Paulo Jara, de 34 anos, explicou que o cenário é histórico. “Não é algo de agora, desde que eu me conheço por gente, isso acontece. É ruim tanto para quem está passeando pela cidade quanto para a gente”.

Para Paulo, o cenário apresenta tanto problemas estéticos quanto à segurança. “Fica feio porque a gente tem coisas bonitas, mas isso atrapalha. Também é ruim nesse período de tempestades, porque mais fiação fica caindo e a gente não sabe se é perigoso”.

Responsabilidade de quem? - Para tentar solucionar o problema, a Lei Complementar 348 foi publicada pela Câmara em 4 de abril de 2019. O texto obriga que tanto a concessionária de energia elétrica quanto empresas que utilizam os postes devem seguir normas técnicas e regularizar as estruturas com a retirada da fiação excessiva.

A lei deveria ser regulamentada em 90 dias, mas a prefeitura não respondeu à reportagem sobre como está o processo de regulamentação da Lei Complementar 348, explicando apenas que a fiscalização de energia elétrica é responsabilidade da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Em nota, a Energisa explicou que cada empresa detentora dos fios é responsável pela fiação desativada. Por isso, a concessionária notifica as empresas de telefonia e internet apenas em casos de risco à segurança.

Já a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aponta que as regras para utilização e manutenção devem ser feitas pela concessionária de energia elétrica. Nesse sentido, as prestadoras de comunicação devem observar a legislação local.

A reportagem questionou se a agência realiza algum tipo de fiscalização e aplicação de multas em casos de irregularidades, mas até o momento, não houve resposta.