Na semana em que quase tudo para em MS, só funcionários do comércio “ralam”
Lojas podem abrir, mas trabalhadores têm direito a adicional por dia ou folga na semana seguinte
A ‘Semana do Saco Cheio’, tradicional recesso estudantil, desta vez de 9 a 13 de outubro, paralisa também o serviço público no Estado, com exceção de atividades consideradas essenciais, como atendimento emergencial de saúde, segurança e a rotina do transporte. Quem também não tem o mesmo privilégio é o comércio, que na semana em que quase tudo para, continua funcionando. O período engloba o feriado estadual, aniversário de Mato Grosso do Sul (11), e o da padroeira nacional, Dia de Nossa Senhora Aparecida (12).
Na Capital, o comércio firmou acordo e pode funcionar normalmente nos dias 11 e 12. Entretanto, os lojistas precisaram informar ao Sindivarejo-CG (Sindicato do Comércio Varejista de Campo Grande), com cinco dias de antecedência, sobre a abertura.
No período, aqueles que optarem por abrir as portas precisam pagar adicional pelo dia, ou folga na semana subsequente e um abono no valor de 7% do valor do piso salarial, que será pago até o final do expediente. Além disso, remuneração de eventuais despesas com refeição.
De acordo com Adelaido Vila, presidente da CDL-CG (Câmara de Dirigente Lojistas de Campo Grande), as lojas precisam cumprir o regulamento do sindicato, ou seja, aquilo que está acordado em convenção coletiva.
“As pessoas estão fazendo conta porque a abertura significa várias coisas, custo maior de funcionário, expectativa de movimento. Tem setores que fazem e constatam que não é vantajoso. Normalmente, os empresários a partir da semana que vem começam a desistir, isso os pequenos comércios. Já as grandes lojas como Magazine Luiza, elas não abrem mão de abrir.”
Quanto ao horário de atendimento, a CDL ressalta que o público busque informações nos canais de atendimento das lojas que pretende visitar. O gerente de relações sindicais do Sindivarejo-CG, Fernando Camilo, lembra que o horário de trabalho, com exceção dos estabelecimentos localizados nos shoppings, deverá ser das 9h às 18h, com intervalo intrajornada mínimo de 01 hora.
“As empresas localizadas em shoppings e nos condomínios comerciais anexos aos supermercados e hipermercados acompanharão o horário de fechamento do supermercado ou hipermercados, ressalvado o limite de jornada e as escalas indicadas.”
Em Mato Grosso do Sul, os bancos fecham apenas na quinta e na sexta.
Escolas - Na rede particular, as escolas funcionarão com sistema não “unificado”, ou seja, calendário próprio. A maioria fecha a semana toda. Mas em colégios como Status, Cecamp, e Nossa Senhora Auxiliadora as aulas vão acontecer normalmente na segunda e terça-feira, com recesso nos outros três dias. Já no Colégio Master, antigo Paulo Freire, terá aula na segunda, terça e sexta-feira, com folga apenas nos feriados.
Aproveitando os dias, escolas municipais e estaduais consideram a semana como “não letiva”, não sendo necessária a reposição das aulas. De acordo com a SED (Secretaria de Estado de Educação), não há necessidade de reposição das aulas, já que é um período previsto no calendário.
A Semed (Secretaria Municipal de Educação) também reforçou que a programação está inclusa no calendário desde o começo do ano e cumpre os 200 dias letivos previstos na LDB (Lei de Diretrizes e Bases Nacionais).
(*) Matéria alterada às 18h06 para correção de informação.
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