Pais de alunos de escola que fechou turmas sem avisar se sentem lesados
Procon orienta responsáveis a terem conhecimento do contrato de prestação de serviço.
Pegos de surpresa e frustrados com a notícia do fechamento de turmas no Colégio Ambiental, em Campo Grande, nesta segunda-feira (29), pais e responsáveis pelos alunos matriculados no ensino fundamental se dizem prejudicados com a medida anunciada a apenas um dia do início das aulas.
A professora aposentada Anézia Higa, 64, passou a tarde de ontem pesquisando escolas para matricular a neta de 12 anos, que já estava na maior expectativa para começar os estudos no Colégio Ambiental.
“Ela estava matriculada no 7º ano desde outubro de 2017, quando foi oferecido desconto aos contratos antecipados. Saber que não haveria aula foi decepcionante. Já havíamos comprado material didático e ela estava ansiosa para reencontrar os amigos”, conta.
Anézia ficou sabendo do encerramento do ensino fundamental não pela escola, mas sim pela editora onde o material escolar foi comprado. “Foi um susto, mas a editora prontamente fez o ressarcimento da compra, no total de R$ 650”, detalha.
Segundo apurou a reportagem, os responsáveis pelos alunos estão trocando informações para que as matrículas sejam feitas nas mesmas escolas e, assim, minimizar o impacto das transferências.
Com o fechamento das turmas no Ambiental, os 76 alunos que estavam matriculados foram direcionados para outras escolas particulares, como Funlec e Impacto, sob a condição de pagar o mesmo valor da mensalidade - R$ 600.
Situação diferente, mas com mesma revolta, foi vivenciada pelo videomaker Sandro Calixto de Souza Maciel, 36, cujo filho estuda no colégio desde 2016.
Ele diz que reclamações entre pais e professores são constantes desde quando houve mudança de proprietário do colégio, em 2017.
“Sei que professores estavam insatisfeitos, pediram demissão , muitos pais retiraram seus filhos e eu decidi fazer o mesmo com o meu, de 9 anos. Solicitei a transferência em dezembro e até agora não recebi”, relata.
A demora levou Sandro a acionar o Procon/MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor).
“Não procuro mais a escola, estou indiginado pelo meu filho, que ainda não foi matriculado no 5º ano porque não tenho o documento. A audiência no Procon será em março. Meu filho ficará sem estudar até la?”, indaga.
Dicas do Procon - O mais importante é ter conhecimento do contrato de prestação de serviço.
"Quando aluno faz matrícula e os pais mudam de escola, eles têm que pagar uma multa. O mesmo pode ocorrer na relação inversa", explica. "No caso de mudança de escola, não pode haver oneração, ou seja, valor mais alto na mensalidade, e o acordo deve ter total anuência dos responsáveis", elenca.
Além disso, afirma Salomão, cabe acionar os direitos por dano moral considerando o prejuízos ao planejamento para estudo na unidade, como distância, compra de material, uniforme, projetos pedagógico e outras despesas.
Surpresa - Sem autorização do governo para funcionar com ensino fundamental, o Colégio Ambiental fechou todas as salas do 1º ao 9º ano, onde 76 alunos já estavam matriculados. O comunicado fpoi feito no dia 29, um dia antes do começo do ano letivo.
O problema teve início quando a unidade foi renovar documentação junto à Secretaria Estadual de Educação, em dezembro passado, quando a direção descobriu que estava sem alvará municipa e com inconsistências na qualificação dos professores. Com isso, a empresa deixou de fazer matrículas a partir de 20 de dezembro.
Paulo Fernandes Torres, diretor da escola, afirma que conseguiu renovar a licença na prefeitura no dia 26 de janeiro, mas "o Conselho Estadual de Educação, responsável por analisar a papelada, está de férias e só volta em fevereiro". Diante da incerteza de obter a autorização, a opção foi encerrar as atividades do ensino fundamental, mantendo somente as turmas do ensino médio.
A SED (Secretaria Estadual de Educação) informou que o conselho está trabalhando normalmente e que, inclusive no último dia 24, houve reunião da Câmara de Educação Básica do justamente sobre processos de autorização de instituições e, até então, não havia pedido de recurso por parte do Colégio Ambiental.
*Matéria editada às 14h21 desta quarta-feira (31), a pedido da SED, para acréscimo de informações.
