Para prefeitura, invasão é retrocesso e força-tarefa vai coibir ocorrências
Na tarde desta quarta-feira (18), casas de alvenaria, construídas em área invadida começaram a ser derrubadas no Jardim Montevideu
Medidas enérgicas estão sendo tomadas para coibir a ocorrência de invasão em áreas de Campo Grande. É o que informa a prefeitura, por meio de nota, destacando que uma força-tarefa foi formada para coibir as invasões.
A Emha (Empresa Municipal de Habitação), integrada à Sesde (Secretaria Especial de Segurança e Defesa Social ) e a Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana), adota medidas enérgicas para conter as tentativas de invasão de áreas públicas na Capital.
Diante da situação vigente de invasões de terrenos, ainda que predominantemente em áreas particulares, a Prefeitura Municipal realiza, desde o início de janeiro, uma força-tarefa a fim de neutralizar o surgimento de processos de favelização em Campo Grande. Segundo o diretor-presidente da Emha, Enéas José de Carvalho Netto, pelo menos cinco investidas em pontos diferentes da Capital foram coibidas em apenas 17 dias de gestão à frente da empresa.
“Nós entendemos que a invasão é um retrocesso, pois desrespeita o direito do cidadão inscrito de maneira legal e correta na Emha. Sabemos que existem pessoas que precisam de uma unidade habitacional e se sujeitam a passar por essa situação. Entretanto, não podemos ser coniventes com a ilegalidade”, reiterou.
Invasões - No Bairro Estrela Dalva, foram constatados postes instalados no chão - o que caracterizou início de invasão - e foram retirados. Já no Taquaral Bosque, foram identificados barracos desocupados, casas de alvenaria em fase de construção, bem como barracos ocupados. Os invasores que ocupavam barracos nas áreas públicas da Capital foram notificados pela Semadur com prazo para a desocupação.
O secretário de Segurança e Defesa Social do município, Valério Azambuja, informou que as sete bases operacionais da Guarda Municipal estão de prontidão e orientadas a serviço da contenção de invasões de áreas públicas na Capital. “A Guarda Municipal está em regime de plantão 24 horas para evitar esse tipo de ato ilegal. Estamos à disposição para oferecer todo o respaldo à Emha em parceria com a Semadur.”
Na tarde desta quarta-feira (18), casas construídas em área invadida, localizada na Rua Ponônia, entre as ruas Clark, Manduba e Charin, começaram a ser derrubadas pela prefeitura. O local consta como jardim Montevideu, mas segundo o município trata-se do Bairro Taquaral Bosque.
Penalidades - A Política Municipal de Habitação de Campo Grande prevê que, ao ser identificado, o invasor fica inabilitado de participar dos programas habitacionais durante 4 anos. Desde janeiro de 1997, invasores não podem receber unidades habitacionais de interesse social, conforme a Lei Complementar nº 109 de 21 de dezembro de 2007.
Fiscais da Emha e da Semadur, acompanhados da Guarda Municipal, já estiveram nos locais invadidos com o propósito de realizar um levantamento de informações nessas áreas. Posteriormente, notificações serão emitidas e encaminhadas à Procuradoria Geral do Município para que sejam adotadas as medidas legais.
Unidades Habitacionais – O diretor-presidente da Emha complementa que as próximas ações tem foco na criação de projetos para atender a crescente demanda por casas populares. “Estamos trabalhando para implementar novos programas habitacionais, seja por meio dos loteamentos sociais, seja na implantação da novos projetos de interesse social. O prefeito Marquinhos Trad (PSD) determinou a constituição de uma ‘usina de projetos’ para que possamos construir mais moradias e, dessa maneira, reduzir o déficit habitacional da Capital”, concluiu.
