Por danos ambientais, MPE pede a interdição da empresa de vereador
O MPE (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sol) recomentou à Prefeitura de Campo Grande a interdição, total ou parcial, da Empresa Bueno Transportes e Comércio Ltda., do vereador Alceu Bueno (PSL), para acabar com os danos ambientais causados no bairro. O órgão também comprovou o funcionamento da empresa sem o licenciamento ambiental obrigatório, que tem o prazo de 10 dias para ser regularizada.
De acordo com o documento emitido pela 26ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, no dia 6 de maio, assinada pelo promotor de Justiça Luiz Antônio Freitas de Almeida, a empresa que realiza o comércio e o depósito de materiais, como pedra, terra e areia, como atividade potencialmente poluidora.
O posto de saúde do bairro Nova Bahia é afetado pelas atividades exercidas pela empresa. Os materiais transportados causam impacto nas atividades da unidade. “Está sujando bastante aqui”, confirmou a direção do centro de saúde, que não se manifestou oficialmente.
Os moradores do bairro reclamam dos transtornos causados pela empresa, principalmente, da sujeira causada pelos materiais utilizados. “As casas ficam cheias de poeira, principalmente na hora que eles colocam areia dentro das caçambas dos caminhões”, explicou o estudante Antônio Marcos Bressanin, 24 anos.
Ele, que mora no bairro e também tem uma pequena lanchonete em frente à empresa, disse que precisa limpar todos os dias a residência e o local de trabalho, por que sempre está sujo. “A entrada e saída de caminhões também levanta a poeira”, completou.
Maria de Lurdes Bomfim, 58, trabalhou no posto de saúde do bairro por cerca de 20 anos e relatou que a sujeira causada pela empresa é muito grande. “Acho muita poluição. Muitas crianças vão fazer inalação no posto, mas quando saem para o intervalo do tratamento ficam expostos a toda essa poeira”, admitiu.
Não só as crianças são prejudicadas, mas os funcionários também sofrem com a poeira causada pela empresa. “Eles precisam limpar o posto mais de uma vez. Até quem não era da equipe de limpeza precisava limpar”, criticou Maria de Lurdes.
“O posto fica imundo. É uma sujeira imensa”, afirmou a aposentada Carmen Aparecida de Oliveira Ferreira, 68, que também trabalhou como técnica de enfermagem no local. Como sua casa fica ao lado da unidade de saúde, Carmem continuou com os mesmos problemas do trabalho. “Eu preciso limpar a casa duas vezes ao dia para acabar com a poeira, além da alergia que eu tenho”, assumiu.
Maria de Lurdes ressaltou que muitas pessoas sofrem de alergia no bairro e que a empresa pode aumentar os danos causados a eles. "Quem mais tem prejuízo são os pacientes", concluiu.
Conforme o vereador Alceu Bueno, a empresa foi notificada hoje (12) pelo MPE e irá se adequar as normas. “Os advogados da empresa se reuniram com o promotor para definir um prazo para a adequação”. Mas o parlamentar afirmou que mais oito empresas foram notificadas no bairro.
A Sesau (Secretaria Municipal de Saúde Pública), através da assessoria de impressa, disse que não irá se pronunciar sobre este assunto.
Conforme o MPE, os destinatários deverão atender ou não a recomendação de interdição no prazo de dez dias. A falta de atendimento a qualquer um dos itens da recomendação poderá importar em providências judiciais ou extrajudiciais cabíveis.
